Governo nomeia executivo da Receita

-

Marialvo Laureano dos Santos Filho será o secretário-executivo da Receita, ligada à recém-criada Secretaria Estadual da Fazenda. Ele é engenheiro civil e auditor fiscal da Receita Federal do Brasil desde 1993. O anúncio foi feito ontem, pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), durante programa veiculado em rádio oficial.

De acordo com informações passadas pelo governo, Marialvo tem larga experiência no setor, e antes atuava como chefe da Fiscalização da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa. Ele já foi ainda analista tributário da Receita Federal, no período de 1986 a 1989, além de auditor de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), de 1989 a 1993.

As secretarias de Estado das Finanças e da Receita foram fundidas em uma só pasta, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), na semana passada. Na ocasião, o governador comentou que a intenção já existia desde o início da atual gestão. O chefe do Executivo ressaltou ainda que a iniciativa era uma tendência nacional, com finalidade de modernização da administração pública estadual e redução de estruturas redundantes nas duas secretarias.

Antes do anúncio feito ontem pelo governador, o secretário da Controladoria-Geral do Estado, Luzemar Martins, estava respondendo interinamente pela Secretaria-Executiva da Receita. A Medida Provisória (MP) nº 183, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da semana passada, instituiu a nova pasta e também estipulou o quadro de funções.

Entre as funções elencadas pela MP, está incluída a de secretário de Estado da Fazenda, que já foi ocupada pela engenheira Aracilba Rocha, que antes respondia pela Secretaria das Finanças. A Secretaria-Executiva da Receita será assumida por Marialvo Laureano. Enquanto isso, a Secretaria-Executiva da Fazenda está sob a responsabilidade do ex-secretário-executivo das Finanças Bonifácio Rocha.