Governo vence mais uma na ALPB e mantém todos os vetos da LOA

A bancada governista deu mais uma demonstração de força na Assembleia Legislativa e impôs outra derrota a bancada oposicionista mantendo todos os vetos do governo do Estado as emendas parlamentares apresentadas a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano. A apreciação dos vetos foi marcada por tumultos no plenário e voto divergente de dois deputados governistas.

Os 267 vetos foram apreciados em três blocos: remanejamento, apropriação e metas. A bancada de oposição discordou do modelo de votação e prometeu acionar a justiça para reverter o resultado. A deputada Daniella Ribeiro (PP) explicou que o regimento interno do Poder Legislativo não prevê a votação de vetos em bloco.

“A gente precisa discutir cada veto. A população precisa saber o que está sendo votado e o que aconteceu foi uma votação em bloco que não é prevista regimentalmente. Da mesma forma, o deputado Bruno Cunha Lima (PSDB) declarou que vai ingressar com mandado de segurança no Tribunal de Justiça para anular a aprovação em bloco.

O primeiro bloco colocado em votação concentrava 11 emendas de remanejamento, entre elas, a que anulava recursos do Poder Executivo para recompor o orçamento da Defensoria Pública. Para que os vetos fossem rejeitados eram necessários 19 votos, contudo, apesar do apoio de dois deputados governistas, a votação foi encerrada com 17 votos favoráveis a rejeição do veto e 17 contrários.

O líder da bancada governista, Hervázio Bezerra (PSB) lamentou as dissidências na base do governo, contudo, afirmou não está surpreso. “Enquanto líder eu lamento. Quem é governo tem que ter o ônus e tem que ter o bônus. Não é surpresa os 17 votos, até porque eu, de forma publica, já disse que a nossa bancada conta com 19 deputados até agora. Em algumas votações ela oscilou, de acordo com a matéria votada. ”, avaliou.

No segundo conjunto de vetos, referente às emendas de metas, a bancada de situação ampliou a votação e conseguiu manter todos, por 22 votos a 10. Em seguida, por 21 votos a 11, foram mantidos todos os vetos do governador às emendas de apropriação.

Para Bruno Cunha Lima, a votação em bloco foi uma manobra orquestrada pela bancada governista para que os vetos fossem mantidos. “A votação dos vetos é nominal e secreta, conforme prevê artigo 54, alínea 11 da Constituição Estadual” disse. Por sua vez, Estela Bezerra destacou que a maioria das emendas apresentadas foram consideradas inconstitucionais.