Greve do Fisco ameaça aumento aos servidores

O governo do Estado divulgou nota ontem informando que a greve do Fisco, que já dura quase 40 dias, ameaça o aumento do funcionalismo público previsto para janeiro de 2012. "O aumento está ameaçado porque ninguém pode ainda dimensionar os reais prejuízos financeiros do Estado". O fórum dos servidores públicos civis e militares do estado da Paraíba, que congrega 21 entidades, contesta as informações do governo. “O fórum dispõe de farta documentação que comprova que o governo tem condições de resolver os problemas de todas as categorias”, afirma o presidente do Clube dos Oficiais da Polícia Militar, coronel Francisco de Assis.

O presidente do Sindifisco, Vitor Hugo, disse que o governo utiliza a greve do Fisco para não dar aumento ao funcionalismo estadual. Ele disse que houve uma conversa com o secretário interino da Receita, Luzemar Martins, na qual foi discutida a proposta de pagamento em janeiro das parcelas do subsídio de 2011 (janeiro e julho) junto com a primeira parcela do subsídio de 2012. Ocorre que o governador Ricardo Coutinho descartou a proposta levada pelo secretário, segundo informou Vitor Hugo.

Os servidores do Fisco entraram em greve reivindicando o cumprimento da lei do subsídio, que é pago em duas parcelas ao longo do ano. "O governo não pode conceder aumentos a seu bel prazer, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Não pode comprometer o aumento programado de janeiro para todos os demais servidores por conta de uma só categoria", afirma a nota divulgada pelo governo.

Também em nota, a diretoria do Sindifisco criticou a falta de estrutura colocada pelo governo para o trabalho dos auditores fiscais que estão em atividade, em cumprimento à lei de greve.

"O sistema de informática, uma das principais ferramentas de execução dos trabalhos da fiscalização, está funcionando com restrições, bem como não foram disponibilizadas viaturas em número suficiente e a quantidade de pessoal auxiliar nos postos fiscais foi reduzida".