Hospitais da Paraíba enfrentam problemas de superlotação

Análise feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que a falta de regulação estadual é um dos maiores problemas encontrados na rede pública de saúde da Paraíba. A situação acarreta superlotação em alguns hospitais e subutilização de outros. Em algumas instituições, há excesso de pacientes, principalmente nas alas de emergência.

Em 2012, 10,4% dos paraibanos possuía plano de saúde, o que indica que a maior parte da população utiliza a rede pública. Os hospitais de João Pessoa e Campina Grande são os mais superlotados, pois recebem pacientes de todo o estado. Há também grande demora na marcação de cirurgias e consultas de algumas especialidades médicas, além de sistemas informatizados ultrapassados.

O pouco desenvolvimento da rede de assistência básica, somado à cultura local de procura pelas unidades hospitalares, também causa transtornos. Casos que poderiam ser resolvidos em postos de saúde, por exemplo, são levados a tratamento em hospitais que oferecem atendimento de média e alta complexidade. O TCU também percebeu falhas na coleta de indicadores importantes para a análise da saúde local.

A tabela de valores paga pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em convênios com hospitais particulares também está desatualizada na Paraíba, o que causa desinteresse de instituições particulares em receber pacientes da rede pública. O estado, no entanto, possui características positivas. Há hospitais com instalações novas e equipamentos em bom estado, e o número de leitos para cada mil pessoas está praticamente dentro do recomendado, com defasagem de apenas 0,1%.

Para realizar a análise, o TCU visitou quatro dos principais hospitais da Paraíba: Hospital Regional de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Burity, Hospital Edson Ramalho e Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro. O tribunal também analisou informações do Hospital Geral de Queimados, do Hospital e Maternidade Dr. Antônio Luiz Coutinho e das secretarias de saúde estadual e municipais.

O relator do processo é o ministro Benjamin Zymler.

O trabalho integrará relatório sistêmico de saúde, de abrangência nacional. O tema assistência hospitalar no SUS foi escolhido pela relevância social e pelo volume de recursos envolvidos. Para elaborar o diagnóstico, o TCU realiza levantamentos em todos os estados. A previsão é de que os resultados sejam publicados no mês de novembro.