Inércia legislativa: somente 4 deputados comparecem à sessão

Phelipe Caldas

Tarde de inércia na Assembleia Legislativa da Paraíba. Apenas quatro deputados estaduais compareceram nesta quarta-feira (18) ao plenário do legislativo paraibano no horário regimental (14h30) e, sem quórum, a sessão foi declaratória. Isto quer dizer que não houve atividade parlamentar na Casa de Epitácio Pessoa e que mais uma vez nenhum projeto pôde ser votado. O episódio causou polêmica.

Presente, o deputado Dr. Verissinho (PMDB) disse que este tipo de atitude é estranha, não condiz com o que a população espera de seus representantes e lembrou que o regimento interno da Casa é claro quanto a frequência dos parlamentares.

“É dever de cada parlamentar comparecer à Assembleia, mas para isto deve-se exigir mais consciência deles”, frisou. “Se nós faltamos, a idéia que fica é que o dinheiro público está sendo gastado a toa”, completou, se apressando em dizer que mesmo assim não cabe a ele julgar os colegas.

Pedro Medeiros (PSDB), que mesmo na condição de suplente é um dos mais presentes, foi outro que falou em nome dos parlamentares presentes nesta tarde. Ele presidiu a sessão e disse que ainda respeitou a tolerância de dez minutos, mas que mesmo assim o quórum não foi alcançado.

Ele, no entanto, preferiu não entrar em polêmicas e disse que não vai entrar nos méritos sobre a ausência de cada um. “Não posso interferir em como os parlamentares exercem seus mandatos. Posso apenas fazer um apelo para que eles não faltem”, frisou.

Quem falou em nome dos faltosos foi o deputado estadual Carlos Batinga (PSB), que chegou à AL meia hora depois da sessão ser considerada declaratória. Ele culpou o horário vespertino das sessões pela ausência massiva dos parlamentares e acusou o presidente Arthur Cunha Lima (PSDB) de patrocinar um "presidencialismo autoritário" no legislativo estadual.

Ele disse que os órgãos do Governo da Paraíba só funcionam no turno da tarde e que por isto era só a tarde que eles podiam levar os pleitos da sociedade para o poder executivo. Batinga lembrou também que a AL votou por unanimidade a volta do horário matinal das sessões, mas que Arthur (que estava ausente no dia da votação) revogou de forma autoritária o que tinha sido decidido.

O parlamentar socialista disse também que é necessário que as sessões voltem para o turno da manhã, para que assim o poder legislativo funcione em turno diferente do funcionamento do poder executivo.

Além de Pedro Medeiros e Dr. Verissinho, compareceram à sessão desta quarta os deputados Ivado Morais (PMDB) e Dinaldo Wanderley (PSDB). Chegaram atrasados ainda os deputados José Aldemir (DEM), Ruy Carneiro (PSDB), Francisca Motta (PMDB) e Carlos Batinga. Todos os outros parlamentares não apareceram na Casa.