João e mais 16 governadores pedem prorrogação estado de calamidade pública

O atual decreto, proposto por Bolsonaro e aprovado pelo Congresso, vale até 31 de dezembro deste ano e foi motivado pela crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Na prática, com o reconhecimento do estado de calamidade, o governo pode aumentar o gasto público e descumprir a meta fiscal prevista para o ano.

"Neste desafiador momento, em que vivenciamos o aumento do número de casos da doença [Covid-19], com elevação da taxa de transmissibilidade em várias regiões brasileiras, alto percentual de utilização de leitos clínicos e de terapia intensiva, e crescimento diário do número de óbitos, faz-se necessário o reconhecimento de que o país ainda se encontra em estado de calamidade pública", argumentaram os governadores no pedido.

"Diante do exposto, apresentamos proposta de prorrogação, por mais 180 dias, do reconhecimento do estado de calamidade pública, uma vez que essa medida asseguraria a continuidade de ações de proteção àqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social e que necessitam de auxílios correspondentes neste momento", acrescentaram.