João Pessoa ganha nota máxima da CGU no quesito transparência

A Paraíba ficou em 11º lugar na 2ª edição da 'Escala Brasil Transparente', divulgada ontem pela Controladoria Geral da União (CGU). O estudo verifica o índice de transparência em estados e municípios, por meio de escala que vai de 0 a 10. O Estado obteve nota 8,75. O ranking mostra ainda que João Pessoa obteve nota 10 e figura entre as seis capitais com nota máxima. Em contrapartida, oito municípios paraibanos receberam nota zero no quesito transparência pública.

Entre os fatores que contribuíram para que o Estado não alcançasse nota máxima, se destaca o fato de uma parcela dos pedidos de informação encaminhados ao governo não terem sido respondidos dentro do prazo estabelecido na Lei de Acesso à Informação, que fixa um período máximo de 20 dias para que as demandas sejam solucionadas. Além disso, tanto no primeiro quanto no segundo estudo, apenas alguns pedidos de acesso à informação encaminhados ao Estado foram respondidos em conformidade com a demanda solicitada.

O secretário-adjunto de Transparência Pública de João Pessoa, Ronald Lins, explicou que a capital paraibana subiu da sétima para a primeira colocação graças a um esforço conjunto da gestão na busca de informações e ao retorno rápido das secretarias responsáveis. “O prefeito (Luciano Cartaxo) sempre manifestou o seu empenho em combater a corrupção. Avançamos e não podemos parar, o caminho rumo à transparência é um caminho sem volta”, defende.

Diferente do Estado, em relação ao primeiro estudo, que foi divulgado em maio, a capital conseguiu aprimorar o acesso à informação e saiu de uma nota 8,47 para 10. Porém, além da capital, os municípios de Marcação e Uiraúna também obtiveram nota 10 e fazem parte da lista dos 29 municípios mais transparentes. Na avaliação, a CGU verificou que não existe transparência pública em várias cidades paraibanas.