José Ricardo não divulga decisão, mas já fala como candidato ao TJ

Phelipe Caldas

“Por enquanto”. Foi esta a resposta do advogado José Ricardo Porto ao ser questionado nesta terça-feira (21), por telefone, se quem falava era o secretário-chefe da Casa Civil do Governo da Paraíba. Ele nega, contudo, que já tenha decidido deixar o Governo Maranhão para disputar a vaga de desembargador (aberta hoje pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em substituição a Marcos Souto Maior), diz que a resposta final só sai em 48h, mas ao mesmo tempo já fala como candidato.

“Se eu me decidir por concorrer a esta vaga eu vou percorrer todo o Estado para mostrar que toda minha vida foi dedicada à Ordem dos Advogados do Brasil e aos anseios dos advogados. Fui conselheiro estadual e federal da Ordem, fui tesoureiro e vice-presidente da entidade. É esta mensagem que quero transmitir durante a eleição”, destacou, se classificando como um militante da OAB que apenas estava emprestado ao Poder Executivo.

Apesar de todo este discurso de pré-candidato, contudo, o ainda secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado explica que está na fase de conversas com amigos e com familiares, para discutir em conjunto se esta é a melhor opção. “Vou conversar com as pessoas mais próximas e em até 48h eu terei uma resposta sobre se sou ou não candidato a uma vaga no TJ”.

Sobre as informações de bastidores de que sua saída do Governo da Paraíba para disputar a vaga de desembargador já teria o aval do governador José Maranhão (PMDB), ele é taxativo: “Ainda não houve nenhuma conversa com o governador sobre este assunto. Isto eu posso garantir”.

Apesar de que já se comenta até quem seriam os prováveis substitutos de José Ricardo Porto no cargo que ele atualmente ocupa no Estado. Trata-se do advogado Assis Almeida e do ex-deputado Gilvan Freire, antigo adversário político de Maranhão que aderiu recentemente ao PMDB e ao novo governo.

As movimentações sobre a sucessão no TJ se intensificam a partir desta terça, depois que o Diário da Justiça, cumprindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicou um ato do presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba que determina a vacância do cargo de desembargador de Marcos Souto Maior. Na mesma edição, o atual presidente Luiz Silvio Ramalho indeferiu o pedido de aposentadoria a Souto Maior.

Agora, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Paraíba (que tem direito a vaga) deve dar início ao processo de sucessão, com publicação de edital, definição do prazo de inscrições de candidatos e data da eleição. O processo deve ser o mesmo que foi realizado em 2007.

Os advogados-candidatos participam de eleição por voto direto entre os integrantes da OAB e os seis primeiros colocados formarão uma lista sêxtupla. Destes seis, a Ordem escolhe três que formarão uma lista tríplice, que será enviada para o governador definir o nome do novo desembargador.