Juiz nega liminar e mantém Twitter

O juiz-coordenador da Propaganda de Mídia de Campina Grande, Ruy Jander Teixeira, indeferiu dois pedidos de liminares, impetrados pelo PTN, que pediam a retirada dos endereços eletrônicos no Twitter do prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), da ex-secretária de Saúde Tatiana Medeiros (PMDB), e 'Campina TA melhor'.

Nas representações do PTN, presidido pelo advogado Rubens Nascimento, foram citadas várias postagens, na rede social, de Veneziano, da ex-secretária e da conta Campina TA melhor. Para o partido, as mensagens se configuram “propaganda irregular antecipada” em favor de Tatiana, pré-candidata à prefeitura municipal.

Em uma das postagens, Veneziano elogia o Trem Forroviário e depois acrescenta: “Profissionalismo que saberás continuar”.

Para a direção do partido, foi uma propaganda subliminar e pediu a retirada das contas do Twitter. O PTN integra a coligação liderada pelo PSDB, que tem como pré-candidato a prefeito Romero Rodrigues.

INDEFERIDO
“A princípio, em uma primeira análise, por estes fatos narrados, me parece precipitada se conceder (a liminar) pela ocorrência de propaganda extemporânea, por não haver menção a candidato”, asseverou o juiz Ruy Jander. Ele acrescentou que também não havia, nas mensagens referências ao pleito nem apelo eleitoral.