Juiz pede pauta para julgar candidatura de Denise em Cajazeiras

O juiz Márcio Accioly, do Tribunal Regional Eleitoral, pediu dia para julgamento do recurso (RE nº 29650) que pede o indeferimento do registro da prefeita eleita de Cajazeiras, Denise Oliveira, que de última hora substituiu o marido, o ex-prefeito Carlos Antônio, nas eleições do dia sete de outubro.

Após a publicação do despacho do relator no diário da Justiça, o processo já poderá ser analisado pela Corte do TRE-PB.

O caso terá de ser julgado antes do recesso, que começa dia 20. Na próxima semana haverá apenas duas sessões no TRE, sendo uma na segunda-feira e a outra na terça-feira.

O Ministério Público Eleitoral já deu parecer no sentido de que seja negado o pedido de substituição da candidatura de Carlos Antônio pela de Denise Oliveira.

O juiz de Cajazeiras deferiu o pedido de substituição, por entender terem sido atendidas as exigências da lei. O Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão e cabe agora ao TRE analisar o caso.

O procurador regional eleitoral, Yordan Delgado, destacou em seu parecer que a renúncia de Carlos Antônio ocorreu no momento em que não havia mais tempo de o eleitor conhecer as propostas do candidato que entrou no seu lugar. "Ressalte-se que a renúncia ocorreu em data quando não mais podia ser feito comício. Ademais, apesar de pertencer a partido diverso (PSB), o substituto concorreu com a foto e o número (15) do candidato substituído".

Na visão do Procurador, o ex-prefeito agiu de má fé pois sabia desde o início que não poderia disputar as eleições em Cajazeiras. "Salta aos olhos a má-fé de ambos os candidatos. No caso em apreço, a intenção de ludibriar o eleitorado é escancarada, tendo em vista que o fato que deu origem à substituição não foi alheio à vontade dos sujeitos responsáveis pela conduta".