Juros da dívida levam R$ 4 milhões

As prefeituras de todo o país estão sendo obrigadas a cortar investimentos devido à redução de repasses federais, afetando principalmente os municípios de pequeno porte. Mas apesar dos cortes promovidos pelos gestores, os municípios ainda têm de bancar o custo dos empréstimos feitos para financiar a longo prazo obras e ações da administração pública. Na Paraíba, 39 municípios já gastaram só este ano mais de R$ 4,2 milhões apenas com o pagamento de juros de dívida.

Os dados são da prestação de contas das prefeituras ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e referentes apenas ao período de janeiro a agosto deste ano de 2012. Os números estão disponíveis para consulta através do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres).

Para a economista Marly Medeiros Gonçalves, o comprometimento da receita com o pagamento de juros da dívida pode significar um desequilíbrio financeiro, principalmente para municípios de pequeno porte, dependentes dos repasses de recursos da União, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Há a necessidade de se fazer investimentos, mas poucos são os recursos próprios. É um desequilíbrio financeiro. Hoje o setor público tem a opção de levantar esses recursos que faltam nos bancos ou até com o governo federal, na maioria das vezes para investimentos básicos como saneamento, água e esgoto, mas daí surgem outros gastos com os juros. É um mal necessário”, explicou Medeiros.

Em situações de queda de receita, como a vivenciada atualmente pelas prefeituras, a operação normal de pagamentos de juros pode se tornar um risco para equilíbrio das contas públicas e para a manutenção do ritmo de atuação governamental. Para o economista, a opção adotada pelo governo federal de compensar as perdas de recursos com mais empréstimos pode se transformar em uma armadilha para muitos gestores públicos.

“Se houver mais queda de receita, torna-se muito arriscado obter mais empréstimos. O município poderá perder tanto a capacidade de investimento quanto a capacidade de endividamento. Para um município pequeno onde a transferência federal é a principal renda, qualquer queda causa um sério problema”, afirmou Gonçalves.

Uma opção para os gestores reduzirem os gastos com o pagamento de juros e conseguirem mais folga na hora de fechar o orçamento é a mesma já conhecida pelas donas de casa na administração da economia doméstica: renegociar e pesquisar.

“É algo que vem de trás, o gestor não tem muito o que fazer. O que se pode fazer é procurar taxas menores em outras instituições financeiras, principalmente em órgãos oficiais onde as prefeituras podem conseguir taxas reduzidas”, explicou.