Justiça debate com partidos e mídia regras sobre as eleições em Campina

As quatro juízas eleitorais de Campina Grande se reuniram nesta terça-feira (9), à tarde, com os representantes dos partidos políticos e das empresas de rádio e televisão para discutir as normas das eleições municipais. O encontro, que teve a participação do superintendente da Rede Paraíba de Comunicação, aconteceu no Fórum da Justiça Federal, no complexo judiciário, no bairro da Liberdade.

A primeira a falar foi a titular da 72ª Zona, Adriana Barreto Lossio, que discorreu sobre a propaganda eleitoral de rua. Ele reforçou que a propaganda eleitoral está liberada a partir do dia 16 de agosto e termina no dia 1º de outubro, na véspera da eleição, em primeiro turno. As punições para quem descumprir as proibições impostas vão de multa até mesmo detenção.

Internet

Em seguida, foi a vez da juíza da 71ª Zona, Érica Tatiana Soares, coordenadora da propaganda de mídia. A magistrada informou que a propaganda eleitoral pela internet também está liberada a partir de 16 de agosto. É livre manifestação do pensamento do eleitor identificado na internet somente é passível de limitação quando ocorrer ofensa à honra de terceiros ou divulgação de fatos sabidamente inverídicos. É proibida a propaganda eleitoral paga na internet.

Rádio e TV

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão vai começar no dia 26 de agosto. As emissoras deverão alterar a programação para que os candidatos a prefeito e vereador possam expor, de forma gratuita, suas propostas visando à eleição do próximo dia 2 de outubro.

Serão dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, no caso de campanha para prefeito, uma vez que a Lei nº 13.165/2015 acabou com a propaganda eleitoral em bloco para vereador. No rádio, a propaganda será transmitida das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os candidatos vão se apresentar das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Já as inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 00h. A divisão deverá obedecer a proporção de 60% para prefeito e 40% para vereador.

Registro de candidatos

Em seguida, a juíza Anna Christina Penazzi, da 16ª, detalhou como será todo o processo de registro de candidaturas e o julgamento. O prazo termina no próximo dia 15. Por fim, a titular da 17ª Zona, Ana Amelia Andrade, discorreu sobre o registro de pesquisas eleitorais e prestação de contas.