Justiça Eleitoral cassa mandato do prefeito de Mulungu

O prefeito da cidade de Mulungu, José Leonel de Moura (PSDB), teve o mandato cassado por decisão da 46ª Zona Eleitoral. A decisão da juíza Thana Michelle Carneiro foi tomada no último dia 17 e publicada nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da Justiça. O prefeito foi condenado sob a acusação de abuso de poder político nas eleições de 2008. O advogado de defesa disse que vai recorrer para que José Leonel permaneça no cargo.

O prefeito foi punido em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo segundo colocado nas eleições Achiles Leal Filho. Conforme a acusação, Leonel teria teria utilizado um programa de rádio da Prefeitura de Mulungu para divulgar seus projetos eleitorais e pedir votos à população. Ele também teria destacado o número do seu partido e ofendido o candidato da oposição.

Em sua decisão a juíza cassou os diplomas do prefeito e também do seu vice, Ricardo Bandeira Ferraz, e decretou as suas inelegibilidades. Ela ainda decidiu aplicar uma multa de 10 mil ufirs aos dois. Thana Michelle determinou também a que o segundo colocado nas eleições tome posse no cargo.

O advogado Marcos Souto Maior Filho, que defende José Leonel, afirmou que a decisão da Justiça é um equívoco. Segundo ele, os dois candidatos tiveram o mesmo espaço no programa de rádio citado na acusação.

Ele disse que vai recorrer na instância local e também junto ao Tribunal Regional Eleitoral para manter José Leonel no cargo. De acordo com ele, o recurso na 46 ª Zona Eleitoral deve ser impetrado ainda nesta quarta-feira.