Justiça Eleitoral e partidos firmam acordo de não proliferação de fake news

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, e representantes de dez partidos políticos firmaram um acordo de colaboração para a manutenção de um ambiente eleitoral imune à disseminação de notícias falsas (fake news) nas Eleições Gerais de 2018. O termo de compromisso foi assinado durante reunião realizada no Gabinete da Presidência da Corte, em Brasília.

Pelos termos do acordo, os partidos políticos signatários “se comprometem a manter o ambiente de higidez informacional, de sorte a reprovar qualquer prática ou expediente referente à utilização de conteúdo falso no próximo pleito”, atuando como colaboradores contra a proliferação de notícias falsas no pleito de outubro.

Após o encontro, o presidente do TSE destacou a importância da atuação não apenas dos órgãos de prevenção e combate às fake news, mas principalmente de instituições como a imprensa, os partidos políticos e os eleitores por prestarem colaboração em relação ao assunto “por patriotismo, por amor ao Brasil”.

“Os termos da colaboração são termos simbólicos, que encerram compromissos éticos. Essa colaboração é dos homens de bem”, afirmou Fux. “O objetivo maior foi exatamente trazê-los [os partidos] para a nossa companhia, no sentido de que nós possamos presidir uma eleição limpa, uma eleição ética, uma eleição da qual o povo brasileiro possa se vangloriar e possa dizer que, efetivamente, o Brasil tem uma democracia exemplar”, completou.

Assinaturas

Assinaram o termo de compromisso os representantes dos seguintes partidos: Democratas (DEM), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Republicano Brasileiro (PRB), Partido Social Cristão (PSC), Partido Social Democrático (PSD), Partido Social Liberal (PSL), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Rede Sustentabilidade (REDE).

O documento ainda poderá ser assinado pelos demais partidos registrados no TSE até o dia 21 de junho deste ano, data em que será realizado o Seminário Internacional Brasil/União Europeia – Fake News: Experiências e Desafios, no edifício-sede do Tribunal, em Brasília.