Justiça publica sentença contra prefeito falecido

A Justiça Federal publicou nesta segunda-feira (6) uma sentença contra o ex-prefeito de Itaporanga Antônio Porcino, que morreu na última quinta-feira (2). Ele foi condenado, em uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), à uma pena de seis meses de detenção, que foi substituída por prestação de serviços comunitários.

A sentença contra Porcino foi dada pelo juiz Rosmar Antonni Rodrigues, da 14ª Vara Federal de Patos, no dia 17 de abril, mas só foi publicada nesta segunda-feira. O ex-prefeito era acusado pelo MPF de ter deixado de prestar contas de um convênio firmado com o Ministério da Educação no ano de 2006.

“Sendo as circunstâncias judiciais relativas ao réu Antônio Porcino Sobrinho um pouco desfavoráveis ao mesmo, considero necessária e suficiente à reprovação e prevenção do crime a imposição da penalidade cabível em montante acima do mínimo legal, razão pela qual fixo-lhe a pena-base privativa de liberdade em seis meses de detenção”, diz o juiz na sentença.

Antônio Porcino morreu na quinta-feira da semana passada em um hospital de São Paulo. Ele se recuperava de uma pneumonia e sofreu um infarte.