Leto Viana diz que povo quer gestores eficientes

Trabalhar com eficiência. É com esta filosofia que o prefeito Wellington Viana França, o Leto Viana (PTN), pretende fazer Cabedelo avançar no tempo. Há pouco mais de 50 dias no cargo, em razão da renúncia do prefeito Luceninha, ele disse que apesar de Cabedelo ter uma das melhores arrecadações do Estado, a máquina pública não trabalha com eficiência por falta de pessoas qualificadas. “A cidade cresceu de forma desordenada e agora que sou prefeito eu quero organizar. Mas como é que eu posso ser um gestor competente se eu não tenho nenhuma estrutura para fazer acontecer uma boa administração?”, questiona Leto em entrevista ao JORNAL DA PARAÍBA.

JORNAL DA PARAÍBA - O senhor está há menos de 60 dias no cargo de prefeito. Já deu para ter um diagnóstico da situação financeira e administrativa do município?

LETO - Na realidade o problema de Cabedelo não é de agora, nem de sete meses da gestão do prefeito que saiu (Luceninha), mas de muito tempo, de dez a quinze anos.

Nada funciona da maneira que devia funcionar, com organização, com eficiência, com um processo de controle interno, uma central de compras, tudo organizado, as secretarias com toda estrutura para funcionar. Aí você tem uma cidade com um grande potencial, mas a gente tem uma dificuldade hoje de fazer investimentos porque simplesmente passamos mais de quinze anos no CAUC.

A cidade cresceu de forma desordenada e agora que sou prefeito eu quero organizar. Mas como é que eu posso ser um gestor competente se eu não tenho nenhuma estrutura para fazer acontecer uma boa administração? Não havia controle de combustível, tinha 16 carros quebrados, parados.

Cancelei o contrato com as locadoras de carros dentro do princípio da economicidade, mas o princípio da economicidade não pode perder a qualidade do serviço.

Até você encontrar as pessoas certas para que a gente consiga fazer uma administração com eficiência, quanto tempo precisa para isso? Estou trabalhando para que a gente possa identificar a maneira correta de trabalhar com eficiência. O setor público tem uma coisa interessante.

Quando você faz uma licitação para que uma empresa faça um serviço de manutenção de ar condicionado, só vai dar certo se você tiver alguém fiscalizando se realmente a empresa está fazendo o serviço. Mas a maioria das administrações não fiscalizam a prestação dos serviços.

Mas quando é particular, quando é na sua casa, você contrata alguém para fazer uma pintura e você acorda cedo e vai ver se a pessoa está fazendo, porque se não for, você não paga. No serviço público, se a gente não tiver o controle da administração e fiscalizar os objetos do contrato de licitação, não acontecem as coisas e o serviço é de má qualidade, trazendo prejuízos e aumentando despesas sem ver resultados. Daí porque estou tentando restabelecer as finanças públicas, fazer funcionar as secretarias como se fossem uma empresa privada, pelo menos na forma da condução, da organização, da limpeza, da eficiência.

Mas não é fácil fazer em quatro meses o que não fizeram em 20 anos. Minha meta maior é procurar um local que atenda às necessidades da administração pública. A gente hoje gasta mais de R$ 80 mil de aluguéis de imóveis. Por que não centralizaram tudo num só local, todo mundo trabalhando junto? Mas se Deus quiser, e eu fazendo por onde, a gente vai conseguir, em primeiro lugar, ter o controle da receita e despesa, saber o custo da máquina pública e tentar honrar e voltar o crédito do Poder Público perante os fornecedores.

JP - De quanto é a inadimplência da prefeitura?

LETO - Em torno de R$ 14 milhões. A gente pagou novembro, dezembro e o décimo. Se fosse continuar com a folha que estava seria no mínimo R$ 21 milhões. A gente conseguiu baixar R$ 1,5 milhão mensal da folha e conseguimos pagar três folhas em 40 dias. E com uma coisa interessante: a maioria dos gestores públicos paga a folha pelo líquido, a parte patronal muitas vezes ficava inadimplente para depois parcelar. Nós pagamos as três folhas honrando a parte patronal, que garante a aposentadoria dos atuais e dos futuros inativos. Não pagamos a folha pelo líquido, pagamos pelo bruto, para garantir que o Instituto de Previdência não venha quebrar o plano atuarial.

JP - Em relação à máquina administrativa, o senhor vai diminuir as secretarias?

LETO - Primeiro a gente tem que identificar como elas vão trabalhar, qual é a finalidade de cada secretaria. Para você ter um resultado do que vai ou não prevalecer como secretaria, primeiro você tem que entender como é que ela funciona, o que é preciso para ela funcionar e a importância da secretaria. Quando a gente identificar a estrutura que falta em todas as secretarias, aí a gente vai analisar realmente o que precisa ser enxugado e o que precisa ser mantido.

Porque na realidade se você tem 23 secretarias e exonerar uma secretaria por achar que não é importante, você tirou despesa. Ela existe, mas não está tendo despesa, como eu fiz com a Secretaria de Desenvolvimento.

A gente exonerou todo mundo e ela está em aberto. Na Secretaria de Esporte e Turismo eu indiquei um funcionário que é de carreira, já ganhava como secretário. Estamos economizando o máximo, mas não é só o fato de economizar. Você tem que botar um secretário que dê resultado.

As secretarias têm de funcionar interligadas e com o princípio da eficiência, organização e com a boa prestação dos serviços. O cidadão não pode chegar à Secretaria de Planejamento e perguntar como é que se tira uma certidão de uso do solo e ninguém saber responder. Não pode chegar um empresário para fazer investimento e não ter ninguém para receber.

Cabedelo é uma cidade vista como um grande potencial da Paraíba. Ela cresce, mas de forma desordenada. A gente tem um grande bairro em Intermares e o que é que custa um gestor público fazer pavimentação, iluminação, um bom trabalho, porque na hora que ele fizer isso os próprios moradores vão divulgar o trabalho do prefeito. O dinheiro investido pela prefeitura tem que ser informado para a população de forma transparente, até porque todos os recursos públicos são abertos. Então, é isso que eu vou fazer.

Eu vou nomear algumas prioridades nos bairros, dentro da realidade do orçamento, e vou tentar fazer uma economia para que a gente consiga a contrapartida de recursos federais.

JP - Falando em recursos federais, o município de Cabedelo tem muitas pendências com a União?

LETO - Há muito tempo que a gente está no CAUC, ou por folha de pessoal em excesso ou por falta de pagamento da Previdência. Agora mesmo, por uma decisão administrativa, nós conseguimos baixar a folha e sair do CAUC. Com isso vai ser possível trazer 180 casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida para Cabedelo. A prefeitura tem um terreno e vai fazer a parceria com a Caixa Econômica Federal, beneficiando a população e diminuindo o déficit habitacional. É tudo uma sequência de muitas regras que temos de cumprir, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, e você precisa ter muita gente competente, com responsabilidade e de boa índole, para que a gente possa fazer uma administração que Cabedelo merece.

JP - Como a prefeitura está tratando a questão dos prestadores de serviço?

LETO - Em relação aos contratados, você tem uma legislação que diz que os contratos são com a finalidade de atender ao interesse público e com tempo determinado. Normalmente, quando o gestor chega na prefeitura não tem coragem de mandar um projeto de lei à Câmara e aumentar o número de cargos comissionados porque isso chama a atenção da população. Aí ele joga no contrato como se fosse um cargo comissionado, que a finalidade é só um ano, enquanto não se faz concurso público.

Aí você joga quatro mil pessoas no contrato. De imediato é bom porque dá geração de emprego, mas depois de dois anos o Ministério Público diz que você vai ter que fazer concurso público, porque você passou dois, três anos com contrato. Se você passou é porque você tem a necessidade de ter efetivo. Aí o prefeito está saindo, não quer responder ação de improbidade e cria um concurso público para três mil pessoas, mas que só cabe 200. Nós assinamos um TAC com o MP e daqui a quatro meses chamo todos os efetivos. Só vamos contratar por excepcional interesse público nos casos previstos em lei.

JP - A proposta orçamentária deste ano não foi elaborada pela sua gestão. Como o senhor vê as prioridades que foram definidas no orçamento de 2014?

LETO - O orçamento se remaneja. O que precisa apenas é o gestor público ter o controle da máquina pública e saber até onde pode chegar. Porque a gente não pode chegar e prometer nos bairros que vai fazer uma obra que não está dentro da realidade do orçamento. A gente tem que nomear prioridades, com economicidade, com eficiência, dentro da realidade e com tempo determinado para fazer as obras. O problema é que ninguém fiscaliza os serviços das empresas que ganham a licitação, porque é melhor ser amigo do empresário, fechar os olhos, do que trabalhar, do que cobrar. E eu sou o contrário.

Eu vou fazer tudo para a prefeitura funcionar como se fosse uma empresa privada. Se a gente conseguir mudar a mentalidade e começar a capacitar o pessoal a gente dá um grande salto, porque se não fizer assim não tem outra saída. Essa é a pior época para o gestor público. Ou você faz as coisas com eficiência ou você está fora. Acabou aquela época de você dar uma saca de cimento a alguém e ganhar a eleição. Ou você é eficiente na gestão pública e trabalha em prol da coletividade, com uma prestação de serviços eficiente, ou vai ficar fora.