Lewandowski assume presidência do STF

Em seu discurso de posse, nesta quarta-feira (10), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, abordou o duplo desafio de promover uma Justiça célere, eficaz, e de atuar à frente de um dos poderes da República, muitas vezes chamado a interferir em questões sensíveis da vida nacional. Ele traçou metas para aprimorar o funcionamento da Justiça, e assegurou o respeito à harmonia e à independência entre os poderes.

À frente também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente propôs reforçar sua atuação como órgão de planejamento estratégico, garantindo sua permanente interlocução com os juízes de todos os graus de jurisdição. Defendeu ainda melhores condições de trabalho e remuneração digna aos magistrados, necessárias para valorizar a carreira e a própria Justiça.

“Nós temos um sonho: o sonho de ver um Judiciário forte, unido e prestigiado, que possa ocupar o lugar que merece no cenário social e político deste País. Um Judiciário que esteja à altura de seus valorosos integrantes, e que possa colaborar efetivamente na construção de uma sociedade mais livre, mais justa e mais solidária”, afirmou o ministro.

Entre as metas traçadas para garantir uma melhor prestação jurisdicional, o ministro Ricardo Lewandowski propôs o maior uso de meios eletrônicos para a tomada de decisões e o estímulo a formas alternativas de solução de conflitos, como a conciliação, a mediação e a arbitragem. Também destacou os instrumentos processuais à disposição do STF, propondo prioridade ao julgamento dos casos com repercussão geral reconhecida e defendendo a ampliação do instituto das súmulas vinculantes.

Na área penal, destacou a ênfase à “justiça restaurativa”, segundo a qual a atenção do Estado e da sociedade não se dirigem exclusivamente à punição do infrator, mas à mitigação das lesões sofridas pelas vítimas.