Magistrados da Paraíba também vão ter reajuste de subsídios

Os desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) serão contemplados com um reajuste de 14,6% em seus subsídios, a partir de janeiro de 2015. Atualmente, o salário bruto de um desembargador é de R$ 26.589,68. Com o reajuste, o valor passará para R$ 30.471,11. O subsídio do desembargador é de 90,25% do subsídio mensal de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que passará a perceber R$ 33.763,00. O impacto anual na folha de pagamento do TJPB será da ordem de R$ 1.205.713,21, apenas com os desembargadores.

Para o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Horácio Melo, o reajuste ainda não contempla as necessidades dos magistrados. “Ainda não representa aquilo que se buscava para chegar no patamar real, mas já deu um grande passo para repor as perdas salariais”, afirmou.

A Corte do Tribunal de Justiça é composta de 19 membros. Por mês, os gastos com os subsídios desses magistrados somam R$ 486.203,92, sem considerar as vantagens, auxílios e outros benefícios. Com o aumento, o gasto mensal passará para R$ 578.951,09. O reajuste também beneficia os juízes de 1º grau. Um juiz de 1ª entrância passará de R$ 21.387,60 para 26.125,17; o de 2ª entrância de R$ 22.997,41 para R$ 27.500,17 e o de 3ª entrância de R$ 24.728,40 para 28.947,55.

No primeiro grau são 234 magistrados, sendo 19 juízes de 1ª entrância; 51 juízes de 2ª entrância; 98 juízes de 3ª en- trância; 39 juízes auxiliares e 27 juízes substitutos, segundo dados disponibilizados no Sagres, do Tribunal de Contas do Estado, referentes a agosto de 2014. O reajuste só deverá ser implantado após aprovação de projeto de lei que o Poder Judiciário encaminhará para a Assembleia Legislativa.

Por tabela, também serão beneficiados com o aumento dos salários os membros do Ministério Público Estadual. De acordo com o Sagres do TCE, o MPPB conta com 20 procuradores de Justiça, 187 promotores de Justiça e 22 promotores substitutos. O subsídio de um procurador de Justiça atualmente é de R$ 26.589,68. Já o promotor de Justiça de 1ª entrância recebe R$ 21.387,60; o de segunda entrância, R$ 22.997,41 e o de 3ª entrância, R$ 24.728,40.