Manobra mantém oposição na presidência se Arthur for para TCE

Phelipe Caldas

Uma resolução apresentada nesta terça-feira (13) pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e aprovada no mesmo dia por 22 votos a favor, 1 contra e 10 abstenções, abre brechas para que o deputado estadual Arthur Cunha Lima (PSDB) seja candidato à indicação da AL para o Tribunal de Contas do Estado sem que para isto a bancada de oposição corra o risco de perder a presidência da Casa.

O projeto muda o texto do Regimento Interno da Assembleia no que diz respeito à substituição dos membros da Mesa em casa de vacância do cargo. No texto anterior, a Casa era obrigada a realizar nova eleições para um cargo sempre que ele ficasse vago, mas agora quem assume é o substituto imediato.

Na prática, o deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB) passa a ser o novo presidente da AL caso Arthur seja mesmo indicado ao TCE e assim precise renuciar ao mandato. Se o texto anterior fosse mantido, uma nova eleição precisaria ser convocada e eventualmente a bancada de situação poderia disputar o cargo principal do legislativo paraibano.

A bancada de situação reclamou. O líder Gervásio Filho (PMDB) chamou a votação de "casuísmo" e disse que era mais uma manobra que envergonhava e manchava os atuais deputados-dirigentes. Os oposicionistas reagiram, negaram a acusação de que aquela era uma imposição, e disse que quem quisesse poderia votar como quisesse.Mas em maioria na Casa, a provação da resolução por parte dos oposicionistas foi inevitável.