MP apura supostas contratações irregulares pelo governo

O Ministério Público da Paraíba está investigando supostas irregularidades em contratações do Governo do Estado, segundo o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro. Segundo ele, o órgão já está investigando o caso antes mesmo das denúncias da deputada estadual Daniela Ribeiro (PP) e o Estado já foi notificado.

“A deputada nos traz novos documentos com denúncias de irregularidades de novas contratações e que iremos avaliar. O Ministério Público já notificou o Estado para que apresente os dados e números do que foi acertado em TAC [Termo de Ajustamento de Conduta]. Estamos atentos a tudo, e a nossa missão é fazer com que a lei seja cumprida. A recomendação foi para que o Estado desligue as pessoas que estão de forma precária e transforme as necessidades em concurso”, afirmou Oswaldo.

O procurador-geral recebeu na manhã desta segunda-feira (16) a deputada estadual Daniela Ribeiro (PP) e uma comitiva de servidores públicos. Na ocasião, a deputada entregou uma série de documentos a Oswaldo Trigueiro alegando comprovarem que o Estado vem contratando novos servidores pro-tempore por apadrinhamento político e não por concurso público.

O procurador-geral de Justiça aproveitou para informar à deputada que o Ministério Público já está se preparando para fazer a mesma recomendação à Assembleia Legislativa da Paraíba, para se adequar à Constituição.

Dentre os documentos entregues pela deputada, está uma lista com mais de 200 nomes de contratações de prestadores de serviço na secretaria de Educação do Estado. As contratações teriam sido feitas com base em indicações de deputados da base aliada do governador Ricardo Coutinho (PSB).

Ao assumir o governo do Estado, Ricardo Coutinho teve de demitir metade dos prestadores de serviços (mais de 15 mil), atendendo recomendação do Ministério Público. Ao final do ano de 2011, se constatou que novos prestadores foram contratados pelo governo.

A parlamentar pediu ao procurador-geral de Justiça análise sobre a situação dos pro-tempore, e que seja analisado caso a caso enquanto o Estado se organiza na realização dos concursos. “Estas demissões, da forma que vêm sendo feitas, estão gerando um caos social na Paraíba. O governo vem demitindo indiscriminadamente, de forma verbal”, afirmou Daniela.