MP ataca a poluição sonora em cidades do interior da PB

Lenilson Guedes
Com assessoria do MPPB

O Ministério Público Estadual decretou guerra contra a poluição sonora em cidades do interior da Paraíba como Malta, Condado e Vista Serrana. O alvo são os bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres. Os proprietários foram avisados de que não podem utilizar aparelhos de som ou música ao vivo em volume que possa causar prejuízo à tranquilidade alheia.

Também não devem permitir que proprietários ou condutores de veículos automotores comerciais utilizem som automotivo em volume alto nas instalações de seus estabelecimentos.

As determinações partiram da promotora de Justiça, Miriam Pereira Vasconcelos, que atua como Curadora do Meio Ambiente. "Quem for flagrado fazendo uso de som em período aqui considerado proibido terá apreendido o veículo ou instrumento perturbador, com o correlato recolhimento às dependências da sede do destacamento de polícia local, somente podendo ser liberado pela autoridade policial competente, desde que a documentação da propriedade esteja em dia e não paire dúvida quanto à sua legalidade. No caso contrário, a liberação apenas se dará através de ordem judicial”, alertou a representante do Ministério Público.

O MP recomendou também às Polícias Militar e Civil para que ao verificarem a prática da conduta criminosa apreendam o aparelho de som e conduzam o responsável à delegacia de polícia e não deixem de lavrar o competente termo circunstanciado de ocorrência.

A recomendação também foi direcionada aos prefeitos dos Municípios de Malta, Condado e Vista Serrana, para que, por intermédio dos órgãos de execução competentes, procedam à verificação dos estabelecimentos que utilizam equipamento de som ou que permitam a utilização de sons automotivos em seus estabelecimentos e, no caso de infração, apliquem a penalidade cabível na espécie, notadamente a suspensão das atividades até a correção das irregularidades e a cassação de alvarás de licença concedidos.