MPF apura denúncias envolvendo 6 cidades

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou seis inquéritos civis para apurar possíveis irregularidades praticadas na execução de convênios pelo prefeito Dominguinhos Sávio (Princesa Isabel) e dos ex-prefeitos José Severiano de Paulo Bezerra (Tavares), Agamenon Balduíno Nóbrega (Passagem), Aragão Júnior (Matinhas), José Lavoisier Gomes Dantas (São João do Rio do Peixe) e Maria Auxiliadora Dias do Rego (Riachão do Poço).

Em Princesa Isabel, teria havido irregularidades cometidas no transcurso de um convênio relativo a obras de esgotamento sanitário no valor de R$ 60 mil. A denúncia foi feita pela oposição, segundo a qual o prefeito Dominguinhos efetuou uma transferência ilegal de recursos federais do esgotamento sanitário para a conta do Fundo de Participação dos Municípios e contabilizou serviços de recuperação das estradas vicinais sem a realização dos mesmos na zona rural. Em nota à imprensa, o gestor negou as irregularidades e criticou os oposicionistas. O inquérito foi aberto pelo procurador da República, João Raphael Lima.

Já José Severiano Bezerra, ex-prefeito de Tavares, será investigado por indícios de irregularidades na aplicação dos recursos públicos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Também por problemas na aplicação da verba do Fundeb, o ex-prefeito de Passagem Agamenon Balduíno da Nóbrega é alvo de inquérito aberto pelo procurador da República, João Raphael Lima.

Outro inquérito civil tem por objetivo “apurar possível desvio/malversação de recursos públicos repassados ao município de São João do Rio do Peixe por intermédio do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)”, na gestão do ex-prefeito José Lavoisier Dantas. O ex-prefeito de Matinhas Aragão Júnior também está na mira do MPF que vai investigar possíveis irregularidades detectados no Relatório de Ação de Controle e Fiscalização nº 204923, da Controladoria Geral da União (CGU), referentes à aplicação de recursos do Fundeb, em 2008.

Em relação à gestão da ex-prefeita de Riachão do Poço, Maria Auxiliadora, a Procuradoria da República vai apurar irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria n.º 12676 do Denasus, especificamente utilização de recursos financeiros dos Blocos de Atenção Básica e de Assistência Farmacêutica, no período de janeiro a maio/2012, sem apresentação dos documentos comprobatórios das despesas. Procurados pela reportagem, os ex-prefeitos não foram encontrados para comentar sobre os inquéritos.

DESDOBRAMENTO EM JURIPIRANGA

Um procedimento administrativo aberto pelo MPF foi convertido em inquérito civil para apurar denúncia de irregularidade em uma licitação no ano de 2008 feita pela prefeitura de Juripiranga. O convênio federal para obras de infraestrutura foi alvo de investigação da 'Operação Gasparzinho', deflagrada pela Polícia Federal em 2011.

A PF descobriu um “esquema criminoso consistente em falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica, formação de quadrilha, fraude em licitações públicas, crimes contra a ordem tributária e várias outras infrações. No início do mês, o MPF já tinha aberto inquérito para apurar suspeitas de irregularidades em licitações de tomada de preços em Sousa, realizadas em 2010 e 2011.