MPF e MPPB pedem liberação da água da Transposição para a Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPPB) expediram uma recomendação à Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) que libere a água da Transposição do São Francisco para o canal que passa por Monteiro. A orientação, segundo os órgãos, tem por base o monitoramento da barragem de Cacimba Nova, no município de Custódia, em Pernambuco, e estabelece que a vazão de água não deve ser inferior a 0,8m³/s, visando garantir a mínima segurança hídrica à população do Cariri paraibano. A recomendação foi divulgada nesta sexta-feira (8)

Na última quarta-feira (6), a procuradora do MPF, Janaina Andrade, e o procurador do MPPB, Álvaro Gadelha, realizaram visita ao longo do canal da transposição, indo até o açude Cacimba Nova, com apoio do Ministério Público Estadual de Pernambuco e do MPF no município de Serra Talhada. Lá, os representantes do Ministério Público constataram que a situação de risco da barragem vem sendo equacionada pelo MDR.

“Foi realizada a instalação de pré-filtro invertido, com o intuito de retenção de material fino do corpo da barragem, tratando-se de uma macrodrenagem a jusante, retirando excesso de água do Riacho Maravilha, o que pode viabilizar um equilíbrio na operação do sistema do Pisf (Projeto de Integração do Rio São Francisco)”, relatam os procuradores na recomendação, que foi expedida nesta quinta-feira (7).

Foi estabelecido prazo de 10 dias, a contar do recebimento da recomendação, para que a secretaria do MDR se manifeste acerca do acatamento, ou não, de seus termos, indicando as razões técnicas em caso de impossibilidade de cumprimento do recomendado, ou encaminhando relatório de cumprimento da recomendação. Outras providências judiciais para solucionar questões relativas ao Projeto de Integração não são descartadas pelo Ministério Público.

O JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato com o MDR para ter uma posição sobre a recomendação, mas ainda não recebeu resposta.

Problema na transposição

As águas da Transposição deixaram de ser bombeadas em fevereiro por conta de uma obra na barragem de Cacimba Nova, no município de Custódia, Pernambuco. Na segunda quinzena de agosto, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou que retomaria o bombeamento, mas sem prazo de chegada na Paraíba.

No começo de setembro, um ato político na cidade de Monteiro cobrou a retomada do bombeamento para a Paraíba;