MPF fecha o cerco contra fraude em 37 prefeituras

O Ministério Público Federal (MPF) está fechando o cerco contra o desvio de dinheiro público e o desperdício na aplicação dos recursos federais repassados às prefeituras da Paraíba através de convênios e programas sociais mantidos pela União.

Só em 2013, o MPF instaurou 52 investigações no Estado, entre procedimentos administrativos e inquéritos, para apurar suspeitas de fraudes ou irregularidades identificadas em pelo menos 37 municípios da Paraíba.

Entre as cidades que estão na mira do MPF estão Santa Rita, Sousa, Catolé do Rocha, Piancó, Princesa Isabel, Ingá e Massaranduba. São suspeitas de desvios de dinheiro público, ausência de prestação de contas ou ainda fraudes em licitações para a contratação de serviços e fornecedores. O levantamento parcial das investigações de 2013 foi feito a partir do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público Federal (DMPF-e).

Na lista de investigados estão atuais e ex-prefeitos, além de secretários municipais. Se comprovadas as irregularidades, os gestores poderão responder a processo de improbidade administrativa. A condenação nestes casos gera inelegibilidade, de acordo com o que prevê a Lei da Ficha Limpa.

A maior parte das irregularidades foi identificada na aplicação dos recursos destinados à educação, a exemplo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ou ainda em programas federais como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Programa Brasil Alfabetizado (PBA). Ao todo, nove prefeituras são investigadas por suspeitas de fraudes ou falta de prestação de contas nos investimentos em educação.

O Bolsa Família, maior programa de distribuição de renda do país, também está na mira das investigações em outras oito cidades: Santa Rita, Pombal, Marizópolis, Sobrado, Santa Cruz, Sousa, Catolé do Rocha e Riacho dos Cavalos. As suspeitas são de cadastramentos irregulares de beneficiários que não se encaixam no perfil socioeconômico do programa ou até mesmo uso eleitoral do benefício.

Também estão sendo apuradas suspeitas de irregularidades em verbas destinadas à saúde pública em pelo menos mais sete municípios. Os problemas acontecem principalmente em convênios firmados com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a execução de obras de saneamento básico.

Também há suspeitas de malversação dos recursos públicos em convênios destinados à compra de equipamentos de hospitais e para o programa Samu 192.

OUTROS PROGRAMAS
O MPF também apura supostas irregularidades na concessão de benefícios do Programa Garantia Safra nas cidades de Sousa, São José de Lagoa Tapada e Lastro, no Sertão do Estado. Sousa também é o palco da investigação sobre denúncias de possíveis irregularidades na prestação do benefício assistencial "Brasil Carinhoso", que visa atender famílias com pelo menos um filho de até 15 anos em situação de extrema pobreza. Já o Garantia Safra atende agricultores do Nordeste que perderam a safra por causa da seca com o pagamento de uma indenização no valor de R$ 850,00.