Prefeito suspeito de promover aglomeração é investigado pelo MPPB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) divulgou nesta sexta-feira (10) que uma investigação foi aberta para apurar a denúncia de que o prefeito de Cuité de Mamanguape, Genilson Dutra (Progressistas), promoveu uma aglomeração durante isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus.

Segundo o MP, o fato aconteceu no dia 2 de abril, durante uma festa de aniversário do secretário-adjunto de Agricultura, Samuel Andrade, em um sítio na zona rural da cidade. A portaria que instaura o Procedimento Investigatório Criminal (PIC), foi assinada pelo 1º subprocurador-geral de Justiça e presidente da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade (Ccrimp), Alcides Jansen.

A investigação foi aberta por solicitação do promotor João Benjamim Delgado Neto, após encontrar em notícias e publicações em redes sociais em que o prefeito aparecia, em tese, estar em uma conduta que poderia se enquadrar no crime de “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.

“A conduta praticada pelo alcaide, além de contrariar frontalmente as orientações estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde para o combate à pandemia da Covid-19 (coronavírus) bem como os decretos emitidos pelo Governo Estadual, sugere a prática do crime descrito no artigo 268 do Código Penal pátrio”, diz o 1º subprocurador-geral em trecho da portaria.

Ainda de acordo com a promotoria, existe a necessidade de apurar com maior detalhamento os indícios de atos ilícitos, para caracterizar ou não a materialidade do crime, assim como da respectiva autoria.

A reportagem tentou falar com o prefeito de Cuité de Mamanguape, mas as ligações não foram atendidas.