Municípios paraibanos recebem R$ 16 mi na 2ª parcela do FPM

Os municípios paraibanos receberam ontem a segunda parcela do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês de abril de 2014, que chega ao valor bruto de R$ 20,1 milhões. Deste valor é retido 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), restando apenas R$ 16,1 milhões para os municípios. O montante é 83,7% inferior à primeira parcela deste mês, que chegou a R$ 99,4 milhões.

Dos valores destinados ao Estado, a maior parte foi direcionada à Prefeitura de João Pessoa, que levou R$ 2,6 milhões do FPM, enquanto o município de Campina Grande recebeu R$ 663 mil do Fundo. A Prefeitura de Santa Rita recebeu o repasse extra de R$ 324 mil, já o município de Bayeux foi contemplado com R$ 270 mil.

O governo federal destinou ainda R$ 288 mil para o município de Patos e outros R$ 216 mil para a Prefeitura de Sousa. Em Cabedelo, o incremento foi de R$ 216 mil com o FPM, já em Cajazeiras o repasse do FPM chegou a R$ 198 mil, mesmo valor destinado aos municípios de Guarabira e Sapé.

De acordo com o presidente da Famup, Tota Guedes, a redução já era esperada, tendo em vista que a segunda parcela normalmente é inferior à primeira. Já a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembrou aos gestores municipais que, em abril e maio, o FPM historicamente apresenta crescimento. Mas, a partir de junho até outubro os repasses são menores. Assim, deve haver o controle das despesas para enfrentar estes meses.