Novo presidente do STJ defende Justiça célere

O ministro Francisco Falcão foi empossado na tarde de ontem no cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O mandato à frente do tribunal será de dois anos. No discurso de posse, disse que vai trabalhar por uma maior celeridade da Justiça e por uma remuneração "justa" para juízes e servidores. Para Falcão, a solução para a morosidade dos processos judiciais não deve ser cobrada exclusivamente do Poder Judiciário.

"Celeridade é a palavra que todos cobram do Judiciário - tanto a sociedade, como nós próprios, os magistrados. Mas convém deixar bem claro que a responsabilidade pela morosidade e as formas para superá-la não devem ficar à conta exclusiva deste Poder. Não podemos esquecer que as imprescindíveis reformas legislativas e os meios viabilizadores dependem da direta colaboração de outros parceiros de jornada democrática, o Legislativo e o Executivo. Estamos à espera da chegada dos novos Códigos de Processo Civil e de Processo Penal, que trazem mudanças e inovações que certamente contribuirão para uma mais rápida e eficaz tramitação dos processos", disse o presidente do STJ.

O discurso também tratou da remuneração de juízes e servidores: "Permitam-me uma palavra de alento aos senhores magistrados: esta presidência não lhes faltará na luta para encontrar um sistema que lhes assegure justa remuneração (...) Igualmente, não deixará de considerar as justas reivindicações salariais dos servidores da Justiça", disse.

Falcão nasceu em Recife e tem 62 anos. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1975. Ele foi empossado no cargo de ministro do STJ em 1999, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Falcão também atuou como corregedor-nacional de Justiça, durante o mandato do ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Joaquim Barbosa. Nos últimos dois anos, período em que esteve no cargo, o ex-corregedor determinou a abertura de 25 processos disciplinares contra juízes e determinou o afastamento de 16 deles do cargo.

Francisco Falcão ocupa a vaga de Félix Fischer. A vice-presidência da Corte será exercida pela ministra Laurita Vaz. A cerimônia de posse foi acompanhada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além de governadores e membros do Judiciário. O novo presidente do STJ é pernambucano e atua na Corte há 15 anos. Ele é filho do magistrado paraibano Djaci Falcão, que foi presidente do Supremo Tribunal Federal.

No ano passado, Falcão esteve na Paraíba em pelo menos quatro ocasiões. Em fevereiro, assinou Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça para dar maior celeridade aos julgamentos dos processos de crimes dolosos contra a vida. Voltou ao Estado dias depois para apresentar o resultado de uma correição do CNJ sobre pagamento de precatórios. Em junho, representou o pai, Djaci Falcão (falecido em 2012), em homenagem prestada pelo TJPB. Quatro meses depois, participou de solenidade alusiva aos 122 anos do TJPB. (Com Folhapress e Agência Brasil).