Operação da PF revela esquema de fraudes em concursos

Um esquema de fraude em licitação e na realização de concursos públicos foi desbaratado ontem em ação conjunta do Ministério Público, Polícia Civil e Controladoria Geral da União (CGU), e mais de 40 concursos realizados na Paraíba serão investigados, correndo o risco de anulação. A 'Operação Gabarito' prendeu temporariamente, por fraude a concurso da Prefeitura de Caldas Brandão, um total de quatro pessoas: um dos sócios da empresa Metta Concursos e Consultoria Ltda; o presidente e dois membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Caldas Brandão.

A Polícia Civil cumpriu também seis mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos R$ 400 mil e documentos de provas na residência dos envolvidos.

As investigações, realizadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP, em parceria com equipes da Polícia Civil e CGU, partiram de denúncia feita pela promotora de Justiça de Gurinhém, Jaine Aretakis Cordeiro Didier. Cinquenta policiais civis, seis servidores da CGU, além de promotores de Justiça participaram da operação.

Os envolvidos são acusados de frustrar caráter competitivo do concurso, formação de quadrilha, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva, através da fraude a licitações, dispensas e inexigibilidades de licitações e concursos públicos.

Conforme explicou a promotora Jaine Didier, o procedimento investigatório foi iniciado em janeiro deste ano após denúncias de que teria havido fraude na licitação vencida pela empresa Metta e fraude ocorrida na operacionalização do concurso público, através de acordos ilícitos para o ingresso de pessoas no serviço público por meio de pagamento de propina e da concessão de favores.

Para garantir que pessoas indicadas por integrantes dos poderes Executivo e Legislativo fossem aprovadas no concurso, sócios da empresa recebiam previamente a assinatura e a impressão digital dos 'apadrinhados' em gabaritos adulterados com respostas preenchidas pela própria empresa. O coordenador do Gaeco, promotor Hebert Vitório, disse que “diversos documentos em branco, apenas com assinaturas, foram encontrados durante a diligência na manhã de ontem”.

Segundo Jaine Didier, a documentação que foi enviada estava incompleta. Faltavam provas básicas como cópias da publicação da licitação no Diário Oficial, a ata do pregão presencial, de modo que não se sabe quanto foi pago para a realização do concurso.

"Também constatamos falsidade na documentação apresentada pela comissão de licitação”, disse.

Jaine Didier disse que as investigações do Gaeco constataram que a Metta atua em parceria com outra empresa, a Consel, no Rio Grande do Norte. “Verificamos que no Rio Grande do Norte a Consel sempre é quem ganharia, enquanto na Paraíba as prefeituras ficavam com a Metta. Há indícios fortes não só no processo de licitação em si, mas na realização do concurso”, explicou.