Paraíba perde R$ 26,7 milhões da cota do FPE prevista para janeiro

Da Secom-PB

O valor líquido da cota do Fundo de Participação dos Estados (FPE) do mês de janeiro de 2010 destinada à Paraíba foi de R$ 136,8 milhões, inferior a previsão da Secretaria de Finanças do Estado que era de R$ 163,5 milhões, portanto com uma diferença a menor de R$ 26,7 milhões, conforme o secretário Marcos Ubiratan Guedes Pereira.

Segundo ele, a diferença extrapolou todas as expectativas, “mesmo as mais pessimistas. Primeiro, porque as transferências do FPE do mês de janeiro a cada exercício são sempre em valores que se situam na proporção de 8,7% da previsão oficial anual, fixada pela Secretaria do Tesouro Nacional para 2010 em R$ 1,865 bilhões. Segundo, porque as cotas distribuídas em novembro e dezembro de 2009 sinalizavam uma retomada da possível normalidade durante este exercício”, comentou.

Além de ser inferior a previsão para o próprio mês de janeiro deste ano, a parcela foi inferior também aos valores de dezembro de 2009 (R$ 177,7 milhões) – R$ 40,9 milhões; janeiro de 2009 (R$ 159,7 milhões) – R$ 22,9 milhões; e janeiro de 2008 (R$ 155,4 milhões) – R$ 18,6 milhões.

“Como se depreende, a distribuição do PFE em 2010 começou em patamar muito inferior ao que se preconiza para ao período financeiro que se inicia”, comentou. O secretário das Finanças considera que a cota de janeiro do FPE “pregou um inusitado ‘susto’ nos que administram as finanças de Estados que são dependentes, como a Paraíba, desses recursos de origem de ações do Governo Federal, especialmente após o comportamento registrado nos meses de novembro a dezembro de 2009”.

Ele acrescentou que “a cota do mês passado não ter atingido plenamente as previsões para 2010 pode até ser compreensível e aceitável até certo ponto. Não se explica é que esse valor tenha sido inferior a janeiro de 2009, muito menos ao que foi repassado em janeiro de 2008”, explicou.