PB recebe menor fatia do Fundeb no Nordeste

Governos e prefeituras de nove estados brasileiros receberam ontem a décima parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O valor total do repasse foi de R$ 682,9 milhões. A Paraíba integra a lista de estados beneficiados, mas ficou com a menor fatia das verbas ao receber cerca de R$ 9,1 milhões, o que representa apenas 1,33% da complementação do Fundeb.

Ao todo, a Paraíba deverá receber em 2013 mais de R$ 128,7 milhões referentes à complementação do Fundeb deste ano. O pagamento da última parcela deste exercício está prevista para janeiro de 2014, no valor de R$ 19,3 milhões. Além da Paraíba, também receberam ontem o repasse da 10ª parcela os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco e Piauí.

A maior fatia ficou com o estado do Pará com R$ 163,7 milhões, o que representa quase 24% do total. Logo em seguida está a Bahia (R$ 163,5 milhões), Maranhão (R$ 150 milhões) e Ceará (R$ 80,2 milhões). Os menores valores ficaram com Amazonas (R$ 35 milhões), Piauí (R$ 27,1 milhões), Pernambuco (R$ 27 milhões) e Alagoas (R$ 26,5 milhões). O valor recebido pela Paraíba é cerca de 18 vezes menor do que o repasse para o Pará, que ficou com a maior parcela.

A complementação da União contempla os estados e seus respectivos municípios que não conseguiram alcançar com a própria arrecadação o valor mínimo nacional a ser investido por aluno, que em 2013 ficou estabelecido em R$ 2.221,73 para cada estudante matriculado na rede pública de ensino. O valor mínimo por aluno e o cálculo do repasse para os estados contemplados foram estabelecidos pela portaria interministerial 04/2013, emitida em conjunto pelos ministérios da Educação e da Fazenda em maio deste ano.

O presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, explicou que o rateio do repasse entre as prefeituras será feito de acordo com o número de alunos matriculados. “Esse valor é rateado per capita por todos os municípios que têm direito à complementação. É algo proporcional, quem tem maior quantidade de alunos fica com o maiores valores, mas ainda não foi divulgada a lista com o valor por município”, informou Buba, que aguarda para hoje a divulgação do balanço por município.