PF apura supostas irregularidades em licitação da SES

A Polícia Federal (PF) está investigando supostas irregularidades da Secretaria de Estado da Saúde (SES) na compra de material educativo para a campanha de combate à dengue na Paraíba no valor de R$ 3,5 milhões, ocorrida no ano passado. A aquisição foi realizada por meio do procedimento de inexigibilidade nº 025/2012. No dia 17 de junho deste ano, o Ministério Público Federal (MPF), que deu início ao procedimento de investigação, solicitou à PF informações sobre o inquérito.

Em virtude da necessidade de maior prazo, no dia 1º de julho o procurador da República, Victor Carvalho Veggi, determinou o acautelamento do processo pelo prazo de 60 dias ou até que o inquérito policial fosse concluído. O setor de Comunicação Social da PF informou que ainda não há data prevista para que o processo seja concluído. O delegado responsável pelo caso ainda aguarda a liberação de um laudo complementar e a realização de oitivas.

Conforme a PF, o maior entrave para conclusão do inquérito está relacionado ao não comparecimento de pessoas intimadas, porém não foi revelado o número de pessoas inquiridas.

O procedimento para investigar a suposta irregularidade foi instaurado pelo MPF no dia 25 de setembro do ano passado.

Está sendo investigada a existência de irregularidades no processo de inexigibilidade que resultou na contratação da Editora DCL – Difusão Cultural do Livro Ltda. que seria a fornecedora do material. Na inexigibilidade há exclusão do processo licitatório, por existir exclusividade na venda do produto ou serviço em questão.

O MPF recomendou a suspensão do contrato até que a investigação fosse concluída pela PF, o que foi comunicado ao secretário Waldson Souza. O caso foi denunciado pelo deputado federal Manoel Junior. A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato com a SES, através de ligações telefônicas e e-mail, mas não obteve resposta.