Plano de cargos e carreiras da Saúde será apresentado hoje

Do Jornal da Paraíba

A proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores municipais da saúde de Campina Grande será apresentada nesta quinta-feira (18), na Câmara dos Vereadores, pela Secretária de Saúde, Tatiana Medeiros. A sessão está marcada para as 9h e tem por objetivo discutir a viabilidade da implantação do plano, que ainda depende de aprovação no legislativo municipal.

De acordo com a prefeitura, a aprovação do PCCV vai provocar um impacto de R$ 1 milhão por mês nos cofres públicos, aumentando em 50% a folha de pagamento da Saúde.

Atualmente, o município gasta cerca de R$ 2 milhões por mês com o pagamento dos funcionários da Saúde. Segundo Tatiana Medeiros, “Vamos apresentar o plano que está praticamente sem alterações em relação ao que foi discutido pela comissão paritária. Nossa preocupação é com o impacto financeiro, pois não temos dotação orçamentária para arcar com estes custos”, avaliou. O PCCV foi formulado por uma comissão formada por representantes da gestão municipal e dos servidores.

O orçamento de Campina Grande para 2012 foi aprovado pela câmara no dia 15 de junho deste ano e não estipula recursos para o aumento nos gastos com a folha da Saúde. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelos vereadores prevê despesas de R$ 820 milhões para o próximo ano. “Já estamos ultrapassando o limite prudencial de 52% do orçamento da Saúde comprometido com a folha e com o PCCV vamos passar do limite máximo que é de 54%. Temos de definir de onde sairá esse dinheiro, pois não há possibilidades de pedirmos recursos federais para isso”, afirmou Tatiana.

Paralisação

Para pressionar pela aprovação do PCCV, os servidores da saúde deflagraram uma paralisação no último dia 10 e poderão retomar as atividades hoje após a sessão na Câmara, de acordo com o rumo das negociações. “Vamos ouvir o que será proposta e esperamos que se resolva o impasse”, afirmou Napoleão Maracajá, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais da Borborema (Sintab). De acordo com a Secretaria de Saúde do município, nenhum serviço foi afetado.