O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito e à Secretaria de Saúde do município de Esperança a adoção de medidas mais restritivas para combater o avanço da Covid-19. A recomendação foi expedida por causa do aumento de casos confirmados e de óbitos causados pela doença no município.
Segundo dados da própria Secretaria de Saúde, o número de pessoas infectadas ativas mais que triplicou em um ês. No dia 1º de março, por exemplo, foram registrados 27 diagnósticos ativos de covid-19. Enquanto que no dia 1º de abril, esse número subiu para 109.
Conforme o MPPB, a recomendação não exige um lockdown. No entanto, pede a implementação de uma política prioritária de combate à proliferação do corononavírus. As novas medidas devem envolver um conjunto articulado de ações para garantir o cumprimento de protocolos sanitários.
O Pleno Poder não conseguiu contato com a prefeitura de Esperança. O site do município está fora do ar. Por isso, não foi possível identificar se o novo decreto foi publicado.
Medidas recomendadas
Foi recomendado ao prefeito de Esperança que edite um decreto mais restritivo do que o estadual que está em vigor. E, que apesar do município ter sido classificado na bandeira amarela, tem havido um aumento considerado de casos e mortes por covid-19 na cidade.
Conforme destacou a promotora de Justiça, o decreto municipal também deverá conter a atribuição da equipe de fiscalização para autuar, multar e até fechar estabelecimentos que descumprirem as normas sanitárias.
O gestor também deverá determinar à Secretaria de Saúde do município e a toda equipe epidemiológica que apresente em 48 horas um plano de contingência com as atividades a serem desenvolvidas.
Fiscalizações também deverão ser intensificadas em todos os estabelecimentos e locais que gerem a aglomeração de pessoas, como as feiras livres, com a devida aplicação de multas e fechamento do estabelecimento, em caso de reincidência no descumprimento.
