João Paulo Medeiros

TJPB altera plano para retorno de atividades presenciais em comarcas da Paraíba

Atividades irão depender das bandeiras estipuladas para as unidades

Foto: Ascom

A edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de hoje traz o Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 60/2021, que altera o Plano de Implantação de Retorno Gradual para prevenção ao novo coronavírus, no âmbito do Poder Judiciário estadual.

O Plano, previa, nas primeira e segunda fases do retorno, apenas os processos envolvendo réus presos e demais pessoas em situações específicas. Agora, poderão ser adotadas medidas adicionais para adaptar o retorno às atividades presenciais por sede de Comarca – conforme a cor da bandeira que estiverem classificadas.

As alterações entram em vigor no dia 20 deste mês.

O retorno gradual compreenderá quatro fases

Na primeira fase, quando a sede da Comarca estiver classificada como bandeira vermelha, não haverá atividade presencial nas unidades judiciárias e administrativas.

Serão permitidos os serviços administrativos e jurisdicionais por teletrabalho, audiências virtuais, e organização dos serviços virtuais, bem como o cumprimento de mandados por meio virtual ou eletrônico.

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A segunda fase será caracterizada quando a sede da Comarca estiver na bandeira laranja. Nesse caso serão permitidas a realização de serviços judiciários externos e a realização de audiências semipresenciais e presenciais dos processos considerados urgentes, quando impossível de realizá-las virtualmente.

Nessas duas fases, ficam suspensos os prazos processuais dos processos físicos.

Já a terceira fase vem com bandeira amarela e destinada à retomada dos serviços jurisdicionais semipresenciais internos e presenciais externos e à realização de audiências virtuais e semipresenciais e, quando impossível de realizá-las virtualmente, audiências presenciais.

A fase final de retomada dos trabalhos será implantada, efetivamente, havendo condições sanitárias, considerando o estágio de disseminação da pandemia.

A partir daí, o Tribunal, por ato da Presidência, passará para a quarta fase, com retorno integral da atividade presencial.