Através de decreto, publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado, o governador João Azevêdo (Cidadania) prorrogou a redução de 50% da base de cálculo do ICMS sobre o diesel para as empresas de transporte coletivo que atuam nas regiões de João Pessoa e Campina Grande.
A diminuição, que havia sido instituída em maio, foi estendida até o fim deste ano.
São beneficiadas com a redução as empresas de ônibus que circulam em João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Conde, Jacumã e Santa Rita, na região da capital; e Campina Grande, Lagoa Seca, Queimadas, Massaranduba, Montadas, Puxinanã, Alagoa Nova e Serra Redonda.
O objetivo é evitar novos aumentos nas passagens e demissões no setor. O segmento alega ter tido as dificuldades agravadas desde o início da pandemia, com a diminuição do número de passageiros.
Em Campina Grande, por exemplo, a frota diminuiu o percentual de circulação e, em alguns momentos, houve paralisação das atividades.
