João Paulo Medeiros

Governo prorroga redução do ICMS no diesel para transporte público na Paraíba

Medida adotada em maio foi ampliada até o fim do ano

Foto: Divulgação/Secom-JP
Foto: Divulgação/Secom-JP

Através de decreto, publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado, o governador João Azevêdo (Cidadania) prorrogou a redução de 50% da base de cálculo do ICMS sobre o diesel para as empresas de transporte coletivo que atuam nas regiões de João Pessoa e Campina Grande.

A diminuição, que havia sido instituída em maio, foi estendida até o fim deste ano.

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São beneficiadas com a redução as empresas de ônibus que circulam em João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Conde, Jacumã e Santa Rita, na região da capital; e Campina Grande, Lagoa Seca, Queimadas, Massaranduba, Montadas, Puxinanã, Alagoa Nova e Serra Redonda.

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O objetivo é evitar novos aumentos nas passagens e demissões no setor. O segmento alega ter tido as dificuldades agravadas desde o início da pandemia, com a diminuição do número de passageiros.

Em Campina Grande, por exemplo, a frota diminuiu o percentual de circulação e, em alguns momentos, houve paralisação das atividades.