O coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba, promotor Octávio Paulo Neto, fez críticas duras à falta de transparência na divulgação de dados relativos a gastos públicos por parte da Assembleia Legislativa do Estado (ALPB).
“É um poder invisível. Ninguém sabe o que gasta, como gasta, por que gasta. Tem verbas secretas e vemos uma certa acomodação. Uma casta fechada onde você não consegue tirar uma informação do site. Isso é um dos exemplos”, disse Octávio, defendendo mais transparência em todos os órgãos públicos.
A declaração foi dada durante um evento em alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, promovido pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB).
As discussões tiveram como tema central a necessidade de mais transparência nos gastos públicos e ferramentas tecnológicas que possam ser usadas pela população na fiscalização dos recursos públicos.
Em um outro painel, do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), os pesquisadores identificaram que entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário na Paraíba, em seus diversos níveis, é no Legislativo onde ainda há menos práticas de controle e prevenção à corrupção.
Assembleia garante que tem potencializado mecanismos de transparência
Em nota enviada ao Blog, a Assembleia Legislativa da Paraíba informou que “desde o ano de 2019, quando a Assembleia Legislativa potencializou seus mecanismos de transparência, que a sociedade pôde ter ainda mais acesso a todas as ações do Poder Legislativo Paraibano”.
“Além disso, o diálogo com o Ministério Público e todas os demais poderes, órgãos e entidades tem sido constante para sanar todas as dúvidas e acatar sugestões que sempre possam dar ainda mais transparência à Casa de Epitácio Pessoa”, discorre a nota.
Conforme a Assembleia, uma comissão permanente de transparência foi instituída “para buscar sempre a melhoria neste quesito” e o “nosso Portal da Transparência é atualizado constantemente com a nossa produção legislativa, gastos, prestação de contas e tudo aquilo que preze pelo compromisso ao povo da Paraíba”.
