As prefeituras paraibanas não deverão fazer rateio dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) com os servidores da Educação este ano. A informação é do presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho.
A entidade se reuniu ontem com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fernando Catão, e aguarda para hoje a publicação de um parecer do órgão orientando sobre o tema.
O novo Fundeb preceitua que, no mínimo, 70% dos recursos devem ser usados para pagamento da folha de profissionais de educação. A expectativa da Famup é de que 60% dos municípios paraibanos alcancem, este ano, o percentual de 70%.
“Não vai ter rateio. Os recursos remanescentes, que sobrarem, poderão ser usados até abril de 2022”, argumentou Coelho.
Ele ressalta que os gestores precisam também obedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Complementar 173.
Na Educação estadual também não haverá rateio. A ‘Pasta’ alcançou o índice de 78% com a folha, conforme o secretário Cláudio Furtado.
A proposta de rateio vinha sendo defendida por parte da categoria dos servidores da Educação. Se o parecer do TCE de fato indicar para outra direção, os planos dos profissionais ficarão cada vez mais distantes.
Faço parte do sinteppb, é a nossa cobrança ao governo do estado é de que:
1 houve aumento na arrecadação no FUNDEB na ordem de cerca de 400 milhões de reais;
2 o governo do estado incluiu todos os servidores da pasta, independente de estar na rede escolar ou ter formação pedagógica. Isso inclui engenheiros, arquitetos e os próprios secretários, com salários acima de 20 mil reais;
3 o governo não investiu nenhum recurso em valorização da carreira dos profissionais em educacao nos últimos 2 anos;
4 queremos o reajuste de 33,23% e reformulação da nossa carreira, com o fim da política salarial de bolsas.
Infelizmente, Tudo isso é muito triste! Sabemos o que acontence na nossa Paraíba, prefeito roubam, e não acontece nada, qfo morrem as contas são julgadas, mais de 5 anos sem aumento e qdo vem algum beneficio já nos tiraram, isso é muito revoltante, não fazem nada! Mais a palavra de Deus nos diz assim e eu creio, aí daqueles que fazem leis injustas para oprimir o pobre!creio presidente do Famup o sr. Nunca precisou de um professor.Somos humilhados! ! De diversas maneiras! Só peço a Deus que ELE FAÇA A JUSTIÇA DELE!
É impressionante como os benefícios para os professores na educação brasileira nunca chegam!!!
Como atingiram os 70% se não houve aumento salarial,nem gratificação e nenhum incentivo pela maioria das prefeituras? Como foi atingido os 70% se os salários estão congelados desde o ano passado e os repasses do Fundeb aumentaram significativamente???
Lamentável, este arrumadinhos dos prefeitos na PB . Sabemos que muitas prefeituras de outros estados liberaram rateio de até Rs14,500 para os funcionários da educação.” É aquele jeitinho brasileiro da certeza da impunidade.” Espero que o bom senso prevaleça e voltem atrás liberando estes recursos tão esperado pelos servidores da educação…
Muitas prefeituras estão fazendo o rateio, agora alguns gestores estão, como sempre, fazendo de tudo para que não haja o rateio. Tem gestores que nem o mês de dezembro de 2020, em plena pandemia pagou o salário.