O desembargador José Aurélio da Cruz, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), atendeu um pedido feito pela Procuradoria Geral do Município e decretou a ilegalidade da greve dos professores de Campina Grande. O movimento havia sido aprovado em assembleia pelo sindicato (Sintab) da categoria semana passada.
Os docentes rejeitaram uma proposta apresentada pela gestão para o pagamento do piso do magistério.
Pela proposta, o município pagaria a metade dos 33,24% do reajuste do piso em forma de remuneração e a outra parte através de abono. O índice seria totalmente incorporado até o fim do ano.
Sem acordo, os professores deliberaram por não iniciar o ano letivo.
Ao decidir sobre o caso, o desembargador considerou que “é inquestionável que a paralisação do serviço educacional por tempo indeterminado ocasiona grandes prejuízos à comunidade estudantil local”.
O magistrado estabeleceu um prazo de 24 horas para o retorno às atividades, sob pena de pagamento de multa – por parte do Sintab – de R$ 10 mil por dia.
A “lei” contra a Lei. Que Pais é esse?
Absurdo viu, deveria decretar inlegalidade desse prefeito, ele não querer cumprir a lei.
Municípios em que seus prefeitos já anunciaram o pagamento do piso salarial do professor de forma integral e como manda a Lei:
Caldas Brandão;
Cabedelo;
Fagundes:
Taperoá;
Esperança;
São João do Tigre;
Ingá;
Santa Rita;
Juazeirinho;
Areial;
Cajazeiras;
Soledade
Cubati;
Nova Palmeira;
Picuí;
Alagoa Nova;
Riachão do Bacamarte;
Picuí;
Pocinhos;
Montadas;
Serra Redonda;
Arara;
Remígio;
Lagoa Seca;
Bayeux;
Pedra Lavrada;
São Sebastião de Lagoa de Roça;
Olivedos;
Aroeiras;
Governo do Estado da PB;
Governo do Estado de Pernambuco;
O Presidente da República em portaria específica garantiu o cumprimento da Lei do Piso Nacional do Professor.
Muitos desses municípios foram além do que diz a Lei, mostrando uma real valorização por seus profissionais!
Parabéns aos envolvidos!
Educação de qualidade começa com a valorização dos seus profissionais!
O piso Nacional é Lei!
O mais interessante é um desembargador declarar ilegal um movimento que está reivindicando o cumprimento de lei federal. Mais uma vez a justiça sendo contra a justiça e a favor do descomprimento de uma lei.
E professor é valorizado neste país. Todos diz que deveria ser mais dessa forma nunca. Um direito nosso.
Absurdo! A justiça contra a lei. Onde vamos parar?
é incrível como a lei só serve para alguns nesse Brasil. A lei manda dar o aumento INTEGRAL aos professores ativos E INATIVOS, mas os prefeitos querem se burlar essa lei. A greve traz prejuizos porque os prefeitos se recusam a cumprir outra lei. Em João Pessoa, o prefeito fez bem parecido, mas deve ter feito um baita acordo com o sindicato, porque os professores estão caladinhos…
SINTAB, COMO SEMPRE, POLITIZANDO MOVIMENTO, QUANDO SÓ TÍNHAMOS PROPOSTAS DE 5%, E, ” BENEFICIOS” CORRIAM NOS BASTIDORES PARA CERTOS DIRETORES, VOLTA ANOS A SALA DE AULA ” SATISTEITOS”, HOJE, QUE A ” TETA” SECOU, NÃO ACEITAM A PROPOSTA DO GOVERNO. TOMEM VERGONHA NA CARA, COMUNISTAS DESCARADOS, ACHAM POUCO 2 ANOS SEM TRABALHAR? SÓ COM ENROLAÇÃO? TENHO VERGONHA DO TIPO DE PROFESSORES QUE TEMOS HOJE NA REDE MUNICIPAL. LULISTAS SEM CARATER, POUCOS COMPROMETIDOS COM A EDUCAÇÃO, APENAS QUERENDO FAZER BADERNA EM OPOSIÇÃO AO GOVERNO.
Faço parte de uma categoria que ainda nem estava em greve e a justiça decretou ilegalidade e o retorno ao trabalho. Absurdo esses interesses obscuros.
O juiz deve ter recebido uma bolada para dar a decisão
Os professores merecem salários acima de 5 mil por mês, E políticos merecem pau no lombo.
O que quero saber é: E agora, como fica o nosso reajuste? Parcelado, em abono, sem reajuste?