A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) referendou, ontem, uma medida cautelar expedida pelo conselheiro Antônio Gomes Filho para suspender contratos da prefeitura de Desterro para realização da festa junina da cidade – o João Pedro.
O evento seria realizado entre os dias 14 e 17 de julho.
Entre as atrações contratadas estão Xand Avião, Zezo, Aduílio Mendes, Forrozão Karcará e Zé Cantor. A soma dos custos chegaria a R$ 478 mil, conforme o TCE.
Ao analisar o caso, o TCE considerou insuficiência de recursos para custear a festa no orçamento municipal e o estado de ‘calamidade’ em que se encontra o município.
Na decisão a 1ª Câmara ressaltou também a ausência de critérios de razoabilidade e proporcionalidade.
O Blog ainda não conseguiu contato com o prefeito Valtecio Almeida, para um posicionamento sobre o tema.
No início do mês o TCE já havia determinado a suspensão de um contrato para uma festa na cidade de Ouro Velho, no Cariri. Por lá os gastos seriam ainda maiores…
