Ministério Público de Contas dá parecer favorável à licitação do São João de Patos

Em parecer, MPC diz que licitação está dentro da legalidade. Processo ainda deverá ser analisado por membros do TCE

Alvo de uma auditoria, que apontou "indícios de irregularidades", a licitação para contratar uma empresa que realizará o São João deste ano da cidade de Patos, no Sertão do Estado, deverá ser mantida. Pelo menos esse é o entendimento do Ministério Público de Contas (MPC) em um parecer publicado nesta quarta-feira (19). O caso ainda vai ser analisado pelos membros do Tribunal de Contas do Estado.

Na auditoria, os técnicos apontaram como problemas a antecipação de parcelas no pagamento da empresa, ausência de informações sobre as receitas do evento e “subjetividades” na distribuição de camarotes e cortesias. Mas na avaliação do MPC, "numa análise perfunctória, o edital dentro de parâmetros razoáveis de legalidade". Pelo projeto aprovado no Legislativo, a prefeitura vai desembolsar R$ 1,5 milhão para pagar a empresa responsável pela festa.

Confira na íntegra o parecer do MPC

A proposta apresentada pela prefeitura, de realizar a festa através de uma PPP, foi aprovada quase que por unanimidade pelos vereadores do município no fim do mês passado. O projeto libera a empresa para explorar economicamente com a capacitação de patrocínios, doações, vendas de camarotes e comercialização de quaisquer produtos no evento. Ano passado a festa no Terreiro do Forró foi suspensa pela prefeitura pelo então prefeito Sales Júnior, por falta de recursos.