PLENO PODER
TRE-PB acolhe embargos e libera registro de candidatura da vice de Artur Bolinha
Apreciação dos embargos aconteceu na tarde deste sábado. Votação terminou com voto do presidente, desembargador Joás de Brito
Publicado em 14/11/2020 às 16:46 | Atualizado em 30/08/2021 às 20:51
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) acolheu, na tarde deste sábado (14), os embargos de declaração propostos pelos advogados candidata a vice na chapa do empresário Artur Bolinha (PSL), a médica Annelise Meneguesso (PSL), e deferiu o registro de candidatura dela.
O colegiado reconsiderou a decisão de ontem, que havia mantido o indeferimento do registro por considerar o prazo de afastamento de 4 meses. Hoje, ao analisarem novamente a questão, os membros do colegiado consideraram que o prazo necessário de afastamento é de 3 meses.
No mérito, o relator Márcio Maranhão votou pela manutenção do indeferimento e foi acompanhado pelos juízes José Ferreira Júnior e Leandro dos Santos. Mas a juíza Michelini Jatobá divergiu do entendimento. Ela foi acompanhada pelos juízes Rogério Gonçalves de Abreu e Arthur Monteiro Fialho.
Ao desempatar a questão, o presidente do Tribunal considerou que não há provas suficientes para o indeferimento e votou para liberar o registro.
Os advogados da médica comemoraram a decisão. "Sempre estivemos confiantes", disse ao blog o advogado Wallison Azevedo.
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