Pleno do Tribunal de Justiça da PB escolhe novo desembargador

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se reúne nesta quarta-feira (5) para escolher o novo desembargador da corte. Dezenove juízes disputam a vaga aberta após a aposentadoria da desembargadora Maria das Neves do Egito. A escolha será por votação aberta, nominal e fundamentada

De acordo com a Lei de Organização Judiciária do Estado (LOJE),  serão classificados para composição da lista tríplice os juízes que obtiverem, na primeira votação, a maioria absoluta de votos dos membros do Tribunal de Justiça. Não completada a lista na primeira rodada, será realizada uma segunda, onde serão classificados os que obtiverem maioria simples de voto. O cargo vago será provido pelo juiz classificado na lista tríplice que obtiver o maior número de votos dos membros do TJPB.

Estão aptos para concorrer os juízes que contam com o mínimo de dois anos de efetivo exercício, devidamente comprovados, no cargo ou entrância; figuram na primeira quinta parte da lista de antiguidade aprovada pelo Tribunal; não retiveram autos de forma injustificada além do prazo legal; não foram punidos, nos últimos doze meses, em processo disciplinar, com pena igual ou superior à de censura; não estar em disponibilidade em razão de penalidade ou afastado de suas funções por processos administrativos ou criminais.

Conforme o relatório da Corregedoria Geral de Justiça figuram na disputa 19 magistrados. São eles: Marcos William de Oliveira, Carlos Antônio Sarmento, Tércio Chaves de Moura, Wolfram da Cunha Ramos, Miguel de Britto Lyra Filho, Alexandre Targino Gomes Falcão, Horácio Ferreira de Melo Junior, Túlia Gomes de Souza Neves, Aluízio Bezerra Filho, Eduardo José de Carvalho Soares, Carlos Eduardo Leite Lisboa, Onaldo Rocha de Queiroga, Inácio Jairo Queiroz de Albuquerque, Ricardo Vital de Almeida, João Batista Barbosa, José Ferreira Ramos Junior, Romero Carneiro Feitosa, Eslu Eloy Filho e Josivaldo Félix de Oliveira. Houve a desistência do juiz José Herbert Luna Lisboa.

Na escolha, os desembargadores vão avaliar pontos como produtividade, qualidade das decisões proferidas, presteza e aperfeiçoamento técnico por parte dos juízes.