Prefeituras da Paraíba recebem em fevereiro R$ 301 milhões de FPM

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) creditou nesta sexta-feira (24), nas contas das prefeituras da Paraíba, o repasse do Fundo de Participação dos Muncípios (FPM) referente ao 3º decênio do mês de fevereiro de 2017 na ordem de 67,4 milhões brutos. Somados aos recursos da primeira cota do mês (R$ 210 milhões) e da segunda (R$ 24 milhões), as transferências do FPM em fevereiro totalizam R$ 301 milhões.

Em nível nacional, as prefeituras brasileiras receberam nesta sexta R$ 1,7 bilhão já descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( Fundeb). Em valor bruto, o montante é de R$ 2.146.430.516,36.

De acordo com a série histórica do FPM, o 3º decêndio de fevereiro de 2017, comparado ao mesmo período de 2016, teve um crescimento bastante expressivo: 6,73% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Quando se considera o valor real total dos repasses em fevereiro de 2017, levando em conta as consequências da inflação, o crescimento foi de 3,21% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Entre janeiro e fevereiro de 2017, foi repassado o total de R$ 17,194 bilhões, referente ao FPM, o que representa um crescimento de 4,13% quando comparado ao mesmo período do ano anterior. O aumento de recursos repassados por meio do FPM nestes dois primeiros meses do ano sinaliza uma melhora no cenário econômico nacional, pontua a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Em 2016

Apesar da crise econômica, as 223 prefeituras da Paraíba receberam mais de R$ 2,5 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no ano de 2016, o que representou um crescimento de 16,8% em relação aos repasses de 2015, na ordem de R$ 2,2 bilhões. O presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado da Paraíba (Famup), Tota Guedes, disse que o aumento foi provocado pela Lei da Repatriação, sendo a ''salvação da lavoura'.

João Pessoa e Campina Grande ficaram com as maiores fatias. Na capital, a prefeitura recebeu no passado R$ 416 milhões de FPM, enquanto que, em 2015, o repasse foi R$ 356 milhões. O percentual de aumento chegou a 16,8%. Já em Campina Grande, em 2015, o Poder Público municipal percebeu R$ 88,6 milhões. No ano passado, o valor subiu para R$ 102,7 milhões.

Os 136 menores municípios da Paraíba saíram do sufoco por conta também da Repatriação. Enquadrada no coeficiente 0.6 do FPM, cada prefeitura recebeu R$ 8,5 milhões no ano passado. Em 2015, o valor chegou a R$ 7,5 milhões.

Neste grupo, estão Água Branca, Boa Vista, Areial, Cuitegi, Condado, Pilões, Santa Cruz, Serra Redonda, Olho d'Água, Diamante, Santa Cecília, Marizópolis, Matureia, Capim, Brejo dos Santos e Montadas, entre outras.