POLÍTICA
Prefeituras de Campina Grande e Patos anunciam conferência
Conferências irão debater projetos de planejamento, expansão, ordenamento urbano e propor mudanças para o Plano Diretor de cada município.
Publicado em 09/02/2013 às 6:00
As prefeituras de Campina Grande, no Agreste do Estado, e Patos, no Sertão, anunciaram as datas para realização da Conferência Municipal da Cidade para discutir projetos de planejamento, expansão e ordenamento da área urbana e propor mudanças para o Plano Diretor de cada município. Em Campina, segundo o secretário de Planejamento do município Márcio Caniello, a conferência está agendada para os dias 4 e 5 de maio, já em Patos, o evento será em 19 e 20 de abril.
Em 2013, as conferências vão abordar o tema 'Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!” e vão buscar soluções para problemas nas áreas de desenvolvimento urbano, plano municipal de gestão, habitação e interesse social, e plano municipal de mobilidade urbana.
Todos os municípios paraibanos devem realizar suas edições da Conferência entre os dias 1º de março e 1º de junho de 2013, antecedendo a V Conferência Estadual das Cidades realizada pelo governo do Estado através da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), nos dias 22, 23 e 24 de agosto de 2013, na capital.
As prefeituras têm até 22 de fevereiro para convocar as Conferências Municipais das Cidades através de decreto municipal publicado no Diário Oficial do Estado ou no Diário da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup). Na Paraíba, a conferência estadual está sendo organizada pela Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap).
NACIONAL
A Conferência das Cidades é realizada em três etapas (municipal, estadual e nacional) para que toda a sociedade tenha a oportunidade de participar das discussões. A Conferência Nacional das Cidades será realizada em Brasília de 20 a 24 de novembro
O objetivo é estimular o debate entre autoridades e gestores públicos, das três esferas de governo, com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados às políticas de desenvolvimento urbano.
Através das conferências, serão estabelecidas metas, diretrizes e planos de ação para enfrentar os problemas em todos os municípios brasileiros. De acordo com a Cehap, espera-se que os gestores municipais fiquem cada vez mais cientes da importância desse instrumento que garante uma gestão democrática das políticas urbanas nos municípios.
Comentários