Presidente do TRF diz que 'Central de Conciliação' aperfeiçoa regime democrático

Em uma solenidade concorrida, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, instalou no final da tarde desta segunda-feira (13), na Subseção de Campina Grande, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), a "Central de Conciliação".

Em seu pronunciamento, Rogério Fialho lembrou que há 20 anos, como juiz e diretor da Subseção da Justiça Federal inaugurou o Forio Nereu Santos na cidade. “Mais de vinte anos depois, volto a Campina Grande para instalar um instrumento de cidadania”, ressaltou o presidente do TRF5.

O desembargador lembrou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem, desde o ano de 2010, incentivando os meios alternativos de resolução de conflitos. “E agora com o Código de Processo Civil de 2015, a conciliação do juiz é importante. Então, esta 'Central de Conciliação' vai receber os processos das quatro varas que funcionam na Subseção de Campina Grande e, através de conciliadores treinados para esta função, tentar conseguir uma solução harmoniosa para o conflito”, frisou Rogério Fialho, acrescentando que vai implantar todos os centros de conciliação da 5ª Região até o mês de abril .

Democracia

Segundo Rogério Fialho, no passado havia resistência do Poder Público federal em conciliar, mas hoje a mentalidade mudou.“As partes em geral são a União, as autarias federais e as empresas públicas. Com relação a estas últimas, a Caixa Econômica Federal tem uma tradição muito grande de conciliação no país. Com essa central, vamos buscar aumentar eesa prática de solução alternativa a prática . Esta Central vai ser um importante instrumento para o aperfeiçoamento não só no direito, mas do regime democrático".

Participação

Participaram da solenidade o Diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, juiz federal Rudival Gama do Nascimento; o diretor da Subseção em Campina Grande, juiz Gustavo de Paiva Gadelha; o procurador da República Bruno Galvão; o prefeito Romero Rodrigues; o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro; o procurador-geral do Município, José Fernandes Mariz; o presidente da Subseção da OAB-CG, Jairo Oliveira; o vereador Alexandre do Sindicato; juízes, advogados e demais autoridades.

Varas

A unidade - que é a primeira deste tipo criada no interior do estado da Paraíba - terá como objetivo primordial a realização de audiências prévias de conciliação das 4ª, 6ª, 9ª e 10ª Varas Federais , beneficiando a população de Campina Grande-PB e de mais 50 outros municípios jurisdicionados, e seguindo a tendência mundial de solução dos conflitos no início do processo judicial.

Estrutura

A "Central de Conciliação" da Rainha da Borborema será entregue com uma ampla recepção, duas salas para as audiências conciliatórias, gabinete do magistrado e uma sala multimídia, onde as partes assistirão antes das audiências a um vídeo sobre a importância da conciliação e da cultura da paz. Assim, o CEJUSC vai ofertar atendimento de excelência ao cidadão, facilitando o acesso à justiça.