Prioridade na Casa Legislativa tem sido votar, mesmo sem discussão

Um estalar de dedos e várias proposições são aprovadas na Assembleia Legislativa da Paraíba. Muitas vezes, as matérias não chegam sequer a serem lidas no plenário antes de serem submetidas ao crivo dos deputados paraibanos. Ao final das sessões, são poucos os deputados que conseguem detalhar e até mesmo lembrar dos projetos que foram aprovados com o seu voto.

Prova da pouca preocupação dos deputados com as matérias que tramitam na Casa é o resultado da sessão deliberativa da última quarta-feira, quando foram aprovadas 156 proposições em menos de meia hora. A prática é corriqueira e não foi implantada na atual legislatura. Em 2013, os deputados aprovaram voto de repúdio ao governador Ricardo Coutinho (PSB), inclusive com voto dos parlamentares governistas. Na época, o líder do governo, Hervázio Bezerra (PSB), alegou que a matéria teria sido colocada em votação de forma rápida e sem discussão.

Inclusive os projetos encaminhados pelo governo do Estado são vítimas do descaso dos parlamentares. Porém, nestes casos, os oposicionistas reagem, pedem um prazo maior para analisar as matérias, mas sempre são vencidos pela maioria governista. O caso mais recente aconteceu na apreciação do projeto de lei que autoriza o governo do Estado a utilizar parcelas de depósitos judiciais para pagamento de precatórios.

Na análise do projeto em questão, a ordem do dia foi iniciada às 10h30 e a princípio os parlamentares apreciaram o pedido de urgência urgentíssima da votação. A bancada de oposição alegou que teria recebido o projeto no dia anterior e dada a relevância da matéria, necessitaria de um tempo maior para análise. O plenário entendeu diferente e, por volta das 13h30, o projeto já estava devidamente aprovado.

Com frequência, o presidente da Assembleia, Adriano Galdino (PSB), tem recorrido ao regimento interno para interromper o debate de matérias e acelerar a votação. Mesmo sendo o Poder Legislativo composto por 36 deputados eleitos, Galdino muitas vezes restringe as discussões em plenário a três representantes de cada bancada, segundo ele, respaldado pelo regimento interno. Nas sessões, o presidente argumenta que os projetos são encaminhados aos gabinetes dos deputados.

..Os números chegam a impressionar e são motivo de orgulho para o presidente, que, em várias situações, destacou que na atual legislatura a Assembleia alcançou a maior produção legislativa dos últimos cinco anos. Sem intensos debates ou apreciação mais detalhada, foram 1.841 proposituras, a maioria requerimentos, produzidas desde fevereiro, quando a legislatura foi iniciada, segundo levantamento feito pela própria Assembleia.