Processo de Cássio continua parado no Supremo

Lenilson Guedes

Continua sem definição a data de julgamento dos agravos regimentais contra o deferimento do registro da candidatura de Cássio Cunha Lima ao Senado. O relator dos agravos, ministro Joaquim Barbosa, não participará das sessões programadas para esta semana no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi prestada pelo gabinete do ministro, que não sabe dizer quando ele voltará a participar das sessões.

Entenda o caso

Em 2 de maio, o ministro Joaquim Barbosa decidiu monocraticamente dar provimento ao recurso extraordinário de Cássio Cunha Lima, determinando a sua diplomação e posse no Senado. Após a decisão, a coligação Paraíba Unida (PMDB, PT, PSC, PC DO B, PR, PRB, PT DO B, PMN, PHS, PSL E PP), ingressou com agravo regimental. O relator liberou os agravos para julgamento pelo plenário do STF.

Antes do julgamento acontecer ele entrou de licença por motivo de saúde no mês de junho, indo até o dia 4 de julho. Veio o recesso forense e, reiniciados os trabalhos da Corte, o ministro Joaquim Barbosa entrou em novo período de licença, por mais trinta, também por motivo de saúde.

A pedido da defesa, o presidente da Corte, Cezar Peluso, determinou a redistribuição do processo para o ministro Ricardo Lewandowski. A coligação Paraíba Unida recorreu da decisão, alegando que Joaquim Barbosa já estava voltando ás suas atividades, não havendo mais motivos para mudança de relator. Novamente, por decisão do presidente do STF, o processo voltou para o relator.

Cássio tem evitado fazer declarações à imprensa sobre a demora no julgamento dos agravos. As poucas manifestações de sua autoria são feitas pelo Twitter. Numa delas, ele fez a seguinte declaração: "Fui eleito Senador e meu registro foi deferido pelo STF. Os agravos não possuem o poder de sustar a decisão. Essa questão tem que ser tratada".