Processo leva um ano para ser julgado

O TCU na Paraíba leva em média um ano para julgar os processos que são recebidos pelo órgão. O tribunal estipulou como meta o prazo máximo de dois anos para julgar cada processo investigado. Atualmente, 242 processos estão pendentes da apreciação do órgão fiscalizador no Estado.

“No final deste ano, a nossa meta é de que todos os processos, com data de até 2011, sejam julgados. O prazo de resolução é variável, porque há processo que conseguimos julgar em um prazo de seis meses. Temos seguido a nossa meta e conseguido excelentes resultados”, comentou Rainério Rodrigues.

Conforme o secretário-chefe do TCU, entre os processos que estão pendentes no TCU, a maioria aguarda uma decisão judicial externa, geralmente da Justiça estadual. “Não por culpa do TCU mas por um fator externo, todos os processos abertos na Paraíba, abaixo de 2011, estão dependendo de um fator externo”, explicou Rainério.

O secretário-chefe do TCU disse ainda que todos os processos referentes ao ano de 2010 já foram instruídos. Outro fator que prejudica a celeridade de tramitação dos processos é a interposição de recursos por parte do processado. “Há processos em que o responsável tem o direito de entrar com recurso, o que pode ser colocado em até cinco anos após o trânsito em julgado”, disse Rainério.

A ampla defesa concedida às partes envolvidas, em alguns casos, pode interferir na tramitação. De acordo com Rainério Rodrigues, a principal dificuldade é localizar as partes envolvidas no processo.

“Antes de fazer essa convocação por edital, nós tentamos localizar as partes envolvidas. Mas, alguns moram em fazendas ou sítios e os Correios devolve a intimação porque não consegue localizar, o endereço está desatualizado. Muitas vezes esse processo de localização demora e as partes pedem prorrogação de prazo. Comparado ao tempo resolução da Justiça, nossa tramitação é célere”, afirmou Rainério Rodrigues.