Processos de 2008 ainda estão pendentes no TRE

Em pleno mês em que acontece o segundo turno das eleições de 2012, quatro processos de cassação decorrentes da eleição municipal de 2008 ainda serão julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Na lista estão os atuais prefeitos dos municípios de Mulungu, Sapé e Gurjão, além do vereador Felipe Leitão (PP) de João Pessoa. Todos permanecem no cargo, enquanto aguardam parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-PB) para entrar na pauta de julgamento.

A prioridade será dos políticos cassados em primeiro grau, como foi o caso dos prefeitos José Leonel de Moura (PSDB), de Mulungu, e José Martinho Cândido (PT) de Gurjão, além do vereador Leitão em João Pessoa. Todos recorreram. “O Ministério Público Eleitoral está fazendo os processos de Gurjão, Mulungu e de Felipe Leitão. O processo de Sapé está na ordem de prioridade e deverá ser feito após esses três”, afirmou Paulo Lacerda, secretário geral da PRE-PB.

O prefeito de Sapé, João Clemente Neto (DEM), é o único que teve o pedido de cassação negado em primeiro grau, em decisão da juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, que respondia pela 4ª Zona Eleitoral. A ação foi movida pela então prefeita e adversária do democrata em 2008, Maria Luiza do Nascimento (PMDB), sob acusação de abuso de poder político e irregularidades na prestação de contas de campanha. A representação afirmava que houve captação e gastos ilícitos de recursos.

O PMDB recorreu da decisão em 1º grau e ainda pleiteia junto ao TRE a cassação de João da Utilar, como é mais conhecido. Ele pretendia concorrer à reeleição este ano, mas renunciou à candidatura após ter sido preso em 28 de junho na operação 'Pão e Circo', deflagrada pelo Ministério Público (MP-PB), Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) para investigar suspeitas de superfaturamento em contratos de festas juninas. Já Maria Luiza é candidata a prefeita, mas teve o registro indeferido e recorre da decisão.

O advogado e cientista político Aécio Melo atribui a demora no julgamento de processos sobre cassação ao quadro reduzido da Justiça Eleitoral. “A Justiça Eleitoral funciona de forma sazonal. Claro que existe um quadro permanente, mas a mobilização só acontece de dois em dois anos. Após este período, os juízes voltam aos seus tribunais de origem”, analisa. “A pauta vai se acumulando, mas os juízes estão cada vez mais diligentes e atentos aos prazos”, apontou Aécio.