Projeto da Terceirização causa divergências entre vereadores de JP

Jhonathan Oliveira

O projeto de autoria do prefeito Luciano Agra (PSB) que propõe a terceirização de alguns serviços da Prefeitura de João Pessoa vem causando polêmica entre os parlamentares da capital. Nesta terça-feira (13) os vereadores Bira Pereira (PSB) e Tavinho Santos (PTB) travaram um debate sobre o assunto na Paraíba FM.

Integrante do bloco de oposição, Tavinho disse que é contra o projeto porque experiências similares não deram certo em outras cidades do país. De acordo com ele, a iniciativa será uma privatização camuflada já que as Organizações Sociais, que podem vir a administrar serviços em João Pessoa, na verdade tem caráter de empresa privada. “Em outros locais essas leis foram considerados inconstitucionais, isso é uma forma de tentar maquiar a privatização”, disse Tavinho.

Líder do PSB na Câmara, Bira rechaçou o termo privatização aplicado pela oposição ao projeto. Segundo o vereador, a possibilidade de fazer parcerias com organizações sociais vai modernizar a gestão de João Pessoa. Ao contrário do que disse Tavinho, ele acrescentou que existem casos parecidos que obtiveram grande êxito e citou como exemplo a Rede Sarah de Hospitais. “O projeto de qualificação das Organizações Sociais é uma forma de modernizar a gestão pública. Não existe isso de privatização, afirmou.

Tavinho ponderou que a propositura de Luciano Agra vai de encontro à Constituição pois a mesma determina que direitos essenciais são uma obrigação do ente público. “A administração deveria retirar esse projeto, porque as Organizações Sociais não vão ter controle algum”, disse. Por outro lado Bira, garantiu que quando as OS forem contratadas será estabelecido um contrato de gestão com metas que deverão ser cumpridas. “Se elas não forem obedecidas , o poder público pode cancelar o contrato”, completou.

A polêmica em torno do projeto do prefeito deve aumentar nesta terça-feira na Câmara e se estender até a quarta-feira, pois de acordo com os vereadores é quando ela deve ser colocada em votação no plenário.